Presidente da África do Sul devolverá dinheiro público gasto em sua casa

Johanesburgo, 31 mar (EFE).- O presidente da África do Sul, Jacob Zuma, disporá de 45 dias para devolver parte dos 246 milhões de rands (cerca de 15 milhões de euros) que gastou na reforma de sua residência privada, segundo determinou nesta quinta-feira o Tribunal Constitucional deste país.

A quantidade exata que terá que ser reembolsada será fixada dentro de um prazo de 60 dias pela Tesouraria Nacional, cujo cálculo deve ser aprovado pelo Constitucional.

Esta decisão reafirma o relatório da Defensora do Povo, Thuli Madonsela, que desacreditou que o dinheiro tivesse sido usado para melhorar a segurança da residência do presidente.

"O presidente não cumpriu, defendeu e respeitou a Constituição", afirma no veredicto alcançado por unanimidade pelos 11 juízes da Corte.

O Tribunal conclui que o parlamento descumpriu sua obrigação de "controlar" as ações do presidente e amparou a "conduta ilegal" de Zuma exonerando-o, com os votos da maioria afim, de cumprir com as recomendações da Defensora do Povo.

O principal partido da oposição, a Aliança Democrática (AD), um dos responsáveis desta ação judicial, anunciou hoje que apresentará uma moção de censura para conseguir a saída de Zuma.

Segundo o relatório da Defensora do Povo, a presidência justificou como obras destinadas para a segurança do líder -e portanto a cargo do contribuinte- a construção de um estábulo para vacas, um curral para frangos, uma piscina e um anfiteatro em sua residência de Nkandla.

Este caso é o maior escândalo de corrupção da presidência de Jacob Zuma, que chegou ao poder em 2009 depois que a Promotoria retirou as mais de 700 acusações de corrupção que pesavam contra ele.