Panamá pede diplomacia para combater escândalo batizado "equivocadamente"

Na Cidade do Panamá

O presidente do Panamá, Juan Carlos Varela, pediu respeito nesta quarta-feira (6) e apelou à diplomacia para enfrentar o escândalo revelado pelos documentos "equivocadamente batizados de Panama Papers" que, segundo ele, deixou em evidência "um problema global" que seu governo está disposto a enfrentar junto com a comunidade internacional.

Varela anunciou a criação de "um comitê independente de especialistas" para que "avaliem práticas vigentes e proponham a adoção de medidas para fortalecer a transparência dos sistemas financeiros e legais" do país centro-americano.

O Panamá "compartilhará com outros países do mundo" as medidas que os especialistas "nacionais e estrangeiros" do comitê recomendarem, disse Varela, em um pronunciamento nacional de cerca de seis minutos no qual se referiu ao vazamento maciço de documentos do escritório de advocacia panamenho Mossack Fonseca.

O vazamento, o maior na história do jornalismo, compreende 11,5 milhões de documentos que abrangem as quatro décadas de atuação da Mossack Fonseca, uma firma especializada em gestão de patrimônio que opera em diferentes jurisdições, e revelou milhares de empresas "offshore" e ativos obscuros de personalidades de todo o mundo.

"Não vamos permitir que esta situação midiática nos defina como país", disse o presidente, que comentou que os "equivocadamente batizados de Panama Papers" puseram em evidência "um problema global", de estruturas legais e financeiras "vulneráveis para serem utilizadas com fins que não representam o bem comum dos cidadãos".

Nesse sentido, Varela enumerou brevemente os passos "decisivos" dados por seu governo "em favor da transparência e do fortalecimento" do sistema financeiro e da plataforma de serviços panamenhos, pilares fundamentais, ao lado do turismo e da logística, da pujante economia local.

Esses avanços permitiram ao Panamá sair em fevereiro da lista cinza e de países não voluntários contra a lavagem de capitais, do Grupo de Ação Financeira (Gafi), e a passar para a fase 2 da revisão paritária do Fórum Global da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), segundo o chefe do Estado.

No entanto, Varela também reconheceu que o país centro-americano, que possui um poderoso centro bancário internacional composto de 93 instituições e ativos avaliados em US$ 118,478 bilhões no fechamento de 2015, tem que "seguir avançando na agenda de Estado" que foi traçada para blindar suas instituições.

O presidente panamenho informou que instruiu sua chanceler, Isabel De Saint Malo de Alvarado, para que "contate países-membros do Fórum Global e reitere perante à OCDE" a disposição do Panamá "para dialogar com respeito para conseguir acordos que contribuam para o desenvolvimento econômico" dos países.

Por causa do vazamento dos Panama Papers, o secretário-geral da OCDE, Ángel Gurría, disse na segunda-feira que o país centro-americano "é o último grande reduto que continua permitindo a ocultação de fundos em paraísos fiscais", e pediu ao país que aplicasse imediatamente os padrões internacionais de transparência financeira.

"Quero deixar claro que o Panamá continuará cooperando com outras jurisdições como viemos fazendo, tanto em matéria judicial como em matéria de troca de informações, para cumprir com os tratados internacionais ratificados pelo Panamá", disse o presidente.

Varela se dirigiu aos cidadãos do país após manter uma reunião privada com o corpo diplomático credenciado no Panamá, na qual explicou aos diplomatas a posição de seu governo e seu interesse de que o debate em torno dos vazamentos saia do âmbito sensacionalista, disse aos jornalistas o ministro da Economia e Finanças, Dulcidio De La Guardia.

Desde que foram divulgados os Panama Papers, diferentes porta-vozes do governo do Panamá afirmaram que, devido ao tratamento midiático e ao nome dado para o escândalo, "parece que há uma intenção de prejudicar" o Panamá, como disse hoje De La Guardia em uma entrevista a uma emissora de televisão local.

"A maior parte das sociedades anônimas que estão envolvidas neste relatório não são panamenhas, provêm de 21 jurisdições e países diferentes", argumentou o ministro.

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