Eslováquia assume Presidência da UE em uma Europa posterior ao "Brexit"

Luis Lidón.

Bratislava, 1 jul (EFE).- A Eslováquia assumiu nesta sexta-feira a Presidência do Conselho da União Europeia (UE) decidida a comunicar melhor o projeto do bloco aos cidadãos e com a ideia de como os Estados devem ser, e nem tanto as instituições europeias, que lideram as políticas comuns em uma Europa posterior ao "Brexit".

O país centro-europeu assume a Presidência do bloco em uma época de convulsão, devido ao referendo no qual a maioria dos britânicos votou a favor de deixar a UE, o que aumentou as vozes sobre a necessidade de reformar o projeto comunitário.

O primeiro-ministro eslovaco, Robert Fico, tem assegurado que a política migratória da UE não funcionava e que era necessário falar com franqueza quando não se estava de acordo com decisões impulsionadas pela Comissão Europeia (CE).

Apesar de tanto Fico como o presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, terem tentando se mostrar construtivos em pronunciamento conjunto em Bratislava, também ficaram patentes as diferenças, especialmente sobre migração e o papel das instituições europeias.

"Os refugiados e a crise migratória são questões mais difíceis neste país. Estamos tentando reduzir nossas diferenças", declarou Juncker, que pediu para "não exagerar" essas desavenças.

A Eslováquia impugnou perante o Tribunal de Justiça de Luxemburgo as cotas obrigatórias de distribuição de solicitantes de asilo estipuladas em setembro de 2015.

Fico prometeu que a Eslováquia será "um mediador honesto" entre as diversas sensibilidades que há entre os parceiros comunitários.

"A migração pode ser uma questão que divide. Não queremos exacerbar as diferenças, mas criar espaço para a discussão", afirmou o primeiro-ministro eslovaco.

Ambos os líderes concordaram que não haveria nenhum tipo de negociação com o Reino Unido até que notifique oficialmente sua saída do bloco, assim como na necessidade de defender o princípio da livre circulação de trabalhadores.

"Quero deixar claro: Não vai haver negociações sem notificação", assegurou Juncker, que pediu a Londres para esclarecer em breve quais vão ser seus próximos passos, para evitar a incerteza.

As diferenças voltaram a reaparecer entre Fico e Juncker sobre o período de reflexão que a UE quer estabelecer sobre como conduzir a separação com Londres e a direção que o bloco deve tomar.

A Eslováquia, da mesma forma que seus outros três parceiros no denominado Grupo de Visegrado (Hungria, Polônia e República Tcheca) defende que os Estados se destaquem na construção europeia e tem receio das atribuições que a CE ganhou com o Tratado de Lisboa.

"Alguns dizem que o Grupo de Visegrado tenta debilitar as instituições da UE. Não é isso. Outros dizem que queremos aumentar o poder dos Estados. Não. Tem que haver um equilíbrio entre os Estados-Membros e as instituições. Nenhum tem que ser dominante", declarou Fico.

O eslovaco reiterou que havia aspectos, como as políticas migratórias nas quais não havia um acordo "cem por cento". "Há alguns pontos com os quais não concordamos. Precisamos de mais flexibilidade", explicou, falando sobre as reservas de alguns Estados.

Segundo o primeiro-ministro eslovaco, no calor das várias reuniões europeias não se abordou "um debate político geral" sobre a UE, uma "discussão aberta" e "sem preconceitos".

Por isso, ele destacou a importância do exercício de reflexão sobre o futuro do bloco, que será a cúpula informal de chefes de Estado e de Governo em Bratislava, prevista para 16 de setembro deste ano.

Juncker ressaltou que apesar de alguns desencontros, a Eslováquia e a CE concordam com a maioria dos principais assuntos europeus e trabalharão lado a lado para que a Presidência semestral seja um sucesso.

"Não tive a sensação de que o governo eslovaco tenha a intenção de entrar em uma guerra com a Comissão Europeia", disse Juncker.

"Há um conflito entre o governo eslovaco e a Comissão em alguns aspectos, como a imigração, mas não em todos".

Fico concordou com Juncker ao destacar que "estes são tempos turbulentos, por isso que é preciso assegurar que o próximo semestre seja um sucesso".

Bratislava tem quatro prioridades em seu semestre: conseguir uma Europa economicamente mais forte, impulsionar o mercado digital, conseguir uma política migratória e de asilo sustentável, e que o continente tenha uma maior presença global.

Outro empenho pessoal de Fico é tentar comunicar melhor as vantagens da UE para os cidadãos, para quem aspectos que eram impensáveis há apenas algumas décadas, como a liberdade de movimento para os trabalhadores ou a livre circulação de viajantes, são aspectos normais em seu dia a dia.

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