Quase 100 anos depois da descriminalização, Rússia debate proibição do aborto

Virgínia Hebrero.

Moscou, 30 set (EFE).- Quase um século depois de se tornar o primeiro país do mundo a legalizar o aborto, o debate sobre a proibição ou a limitação de uma prática plenamente normalizada na sociedade russa ressurgiu com força no país.

O Patriarca da Igreja Ortodoxa Russa, Kirill, abriu a discussão ao assinar na última terça-feira um pedido para proibir totalmente o aborto no país, um texto promovido por duas organizações e que já conseguiu a assinatura de 300 mil pessoas.

Apesar de sua assessoria ter dito depois que o patriarca assinou o documento - que pede para defender por lei a vida do embrião - "para chamar a atenção sobre o tamanho do problema", e ter garantido que a posição da Igreja Ortodoxa é de que o pagamento do aborto pela seguridade social deveria ser extinto, o debate já estava aberto.

"Não é possível fazer frente a tal quantidade de abortos simplesmente proibindo. É preciso mudar a relação da sociedade com essa prática, a ideia de que é uma simples cirurgia", disse à imprensa a senadora Yelena Mizulina.

A senadora lembrou que já foi enviado à Duma, a Câmara dos Deputados da Rússia, há um ano, um projeto de lei para excluir o aborto do plano de saúde obrigatório.

Faltam estatísticas claras e os números oficiais indicam que são feitos de um milhão a dois milhões de abortos por ano. Fato é que desde a descriminalização em 1920, na União Soviética, a interrupção voluntária da gravidez se transformou em uma intervenção médica habitual para as mulheres.

A ausência de uma educação sexual e, principalmente, de métodos anticoncepcionais na União Soviética, chegou a transformar o aborto no único método de planejamento familiar e, segundo as estatísticas oficiais, as mulheres russas fazem uma média de dois abortos ao longo de sua vida.

"O aborto na Rússia é tão fácil quanto comprar uma garrafa de vodca", disse a senadora Yelena em 2013, quando era presidente da Comissão para a Família, a Mulher e a Infância da Câmara.

Foi nessa época que foi aprovada a lei para proibir a publicidade do aborto, um primeiro passo para incentivar a natalidade e reverter o alarmante envelhecimento da população.

Conforme a legislação vigente, o aborto é livre e gratuito até as 12 semanas de gestação, e só está sujeito "à vontade da mulher". O prazo aumenta para até 22 semanas "nos caso de doença grave, viuvez, menor idade, perda de trabalho ou da casa, falta de recursos econômicos para manter a criança, estupro" e algumas outras prerrogativas.

A lei afirma ainda que "em caso de recomendação médica, o aborto pode ser feito a qualquer momento" e "o Estado arca com todas as despesas".

"Em todo o mundo civilizado existem pronunciamentos contra o fenômeno do aborto, e nós apoiamos essa posição. Mas esta questão exige um enfoque sistêmico", afirmou recentemente Anna Kuznetsova, recém-nomeada defensora dos direitos da criança.

Não é a primeira vez que ela se pronuncia a respeito deste tema. Em 2009, ela disse em entrevista que "o aborto é uma forte dor para os futuros filhos, porque as células uterinas lembram o medo do feto antes do aborto: lembram a morte".

Anna também se pronunciou nesta semana no debate da vice-primeira-ministra Olga Golodets, que considerou que uma diminuição do número de abortos teria impacto positivo na demografia, apesar de ter defendido uma decisão "ponderada" e "equilibrada".

"Primeiro, é preciso eliminar as causas que levam a mulher a interromper a gravidez. Estamos desenvolvendo estes programas, trabalhamos nele permanentemente", afirmou.

A lei estipula um período de dois a sete dias para que a mãe possa reconsiderar sua decisão, período em que "a equipe do hospital tenta convencer e ajudar à mulher", lembrou Olga.

Quem se mostrou radicalmente contrário à proibição do aborto foi o líder ultranacionalista Vladimir Zhirinovsky, que defendeu que se o aborto for proibido ele será feito de forma clandestina, e quem se beneficiará será a "máfia médica".

"Caso o aborto voltasse a ser ilegal, o PLDR (Partido Liberal Democrático da Rússia) votaria contra. Estaremos categoricamente contra esta lei", destacou o político, conhecido por suas frequentes tiradas e comentários machistas.

O porta-voz presidencial, Dmitry Peskov, considerou, ao ser perguntado por jornalistas sobre o assunto, que não é tarefa do Kremlin entrar neste debate, e sobre a posição da Igreja Ortodoxa, com estreitas relações com o governo de Vladimir Putin, ele disse apenas que "existem diferentes pontos de vista".