Erdogan propõe referendo sobre volta da pena de morte na Turquia

Istambul, 24 fev (EFE).- O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, voltou a sugerir nesta sexta-feira, como em quase todos seus discursos dos últimos vezes, a reintrodução da pena de morte, abolida do país em 2004, mas desta vez propôs que o povo vote sobre a mudança em um referendo, único método viável para a reforma constitucional necessária.

"Já disse antes que, se o parlamento aprovar a pena capital, eu assinarei", disse Erdogan em um discurso na cidade de Manisa, transmitido pela emissora "NTV", no qual fazia campanha pela reforma constitucional que reforçará o poder Executivo se for aprovada em um referendo convocado para o próximo dia 16 de abril.

O próprio Erdogan tinha lançado a ideia de reintroduzir a pena de morte depois do fracassado de Estado de 15 de julho de 2016. Desde então, os apoiadores do presidente gritam em seus discursos: "Queremos a pena de morte".

"Só há um problema: é preciso modificar a Constituição. Vou dizer uma coisa: para isso podemos preparar outro referendo. Se a reforma não for aprovada no parlamento, proponho que façamos um referendo. Nos dirigiremos à nação. Se a nação disser 'pena de morte', acabou o assunto", disse Erdogan.

A firme oposição do partido social-democrata CHP e do esquerdista HDP à pena capital não permite que o governo tenha a maioria necessária para emendar a Constituição. Erdogan só teria votos suficientes para convocar um novo referendo.

A Turquia não realiza execuções desde 1984. Uma reintrodução da pena de morte significaria cortar vínculos com o Conselho da Europa, além de lastrar as negociações com a União Europeia (UE).

A tendência favorável à pena capital se alimenta pelo ressentimento contra os "traidores" responsáveis pelo fracassado golpe de julho. No entanto, segundo juristas turcos, essa punição só poderia ser aplicada a crimes cometidos após sua aprovação.