CIDH aponta preocupação com Brasil e Venezuela ao fechar período de sessões

Buenos Aires, 27 mai (EFE).- A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) expressou neste sábado sua "profunda preocupação" com os problemas no Brasil e na Venezuela, ao encerrar o seu 162º período de sessões, em Buenos Aires, onde também anunciou uma visita do organismo à ativista argentina presa Milagro Sala.

Em entrevista coletiva na sede da antiga Escola de Mecânica da Armada (ESMA) - o maior centro de detenção clandestina da última ditadura argentina (1976-1984) e hoje Espaço Memória e Direitos Humanos -, o presidente da CIDH, Francisco José Eguiguren, se mostrou satisfeito com o trabalho deste período de sessões, que qualificou de "muito frutífero".

Desde o dia 22 de maio, os membros da comissão analisaram casos concretos e problemáticos gerais de países como Chile, Paraguai, Uruguai e Peru, em áreas variadas que abrangeram desde a migração até a imparcialidade da justiça e a situação dos povos nativos.

No transcurso das sessões, a CIDH expressou "profunda preocupação" com a piora da violência na Venezuela e com a atuação das forças de segurança no Brasil ao reprimir as manifestações contra o presidente Michel Temer, encurralado por suspeitas de corrupção.

"O Estado tem a obrigação de facilitar o direito ao protesto "e de "agir de forma proporcional", lembrou Edison Lanza, relator especial para a Liberdade de Expressão da CIDH, em relação ao Brasil.

Na mesma linha se manifestou o presidente do organismo a respeito da situação na Venezuela, antes de reiterar a sua condenação à perda "de vidas" no país e ao alto número de feridos e detidos nas manifestações a favor e contra o presidente Nicolás Maduro.

"As forças militares não estão nem capacitadas nem são boas para controlar situações de ordem pública", ressaltou Eguiguren.

Paralelamente, várias dezenas de cidadãos venezuelanos tinham se concentrado na porta do local da conferência para fazer uma "performance" do protesto pela situação no seu país e para pedir à CIDH medida mais contundente contra o que consideram como violações dos direitos humanos.

Músicas e gritos de "Venezuela será livre" foram ouvidos na ação, que consistiu na interpretação de um poema e de uma peça de violino, enquanto os manifestantes, que em várias ocasiões não puderam conter as lágrimas, deitaram no chão e mancharam suas roupas com um líquido imitando sangue.

Nestas sessões extraordinárias, que por se realizarem em Buenos Aires não abordados temas relativos à Argentina, a comissão aproveitou para anunciar que aceitou o convite do Estado argentino para visitar a ativista e parlamentar do Mercosul Milagro Sala, presa no norte do país desde o começo de 2016.

Ainda não há data para a visita, mas a comissão assegurou que será "antes do fim de junho".

A visita servirá para "conversar com ela, conhecer sua situação de detenção, as condições da sua detenção, o estado de integridade física, psíquica e emocional, o tratamento que recebe", disse Eguiguren.

A líder da organização social Tupac Amaru permanece presa preventivamente desde janeiro de 2016 na província de Jujuy.

A sua detenção, fortemente questionada por organismos internacionais, aconteceu por causa de um protesto organizado contra o governador provincial, o governista Gerardo Morales.

Depois foi mantida detida para investigações de corrupção e de outros supostos delitos.

Eguiguren não deixou de "lamentar" de novo que o Estado uruguaio não tenha enviado representação a duas das três audiências públicas que esse país tinha programadas para este período de sessões.

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