Coalizão alemã se une para aprovar novo sistema de financiamento de estados

Berlim, 30 mai (EFE).- Membros da União Democrata-Cristã (CDU) e do Partido Social-Democrata (SPD) defenderam nesta terça-feira o novo sistema de financiamento dos estados federados na Alemanha, que, se aprovado, representará uma ampla reforma na Constituição para voltar a centralizar nas mãos do governo federal algumas competências hoje atribuídas aos "Länder".

O acordo firmado entre CDU, liderada pela chanceler Angela Merkel, e SPD prevê até 13 emendas constitucionais, mas conta com muitos opositores. O texto da reforma chega nesta semana ao Bundestag, a câmara baixa do parlamento, e ao Bundesrat, o Senado alemão, para substituir atual sistema, que expira em 2019.

Caso aprovado, o governo federal aumentará os repasses aos estados federados para cerca de 9,7 bilhões de euros e assumirá a responsabilidade sobre tarefas como o planejamento de rodovias, a administração de impostos e a construção de escolas.

Em entrevista à imprensa local, o líder da coalizão entre CDU e SPD no parlamento, Volker Kauder, destacou que a reforma é uma das mais amplas dos últimos anos. Por isso, para ser aprovado, o novo sistema precisará do apoio de dois terços do Bundestag.

"Com a reforma do sistema de financiamento, o governo federal terá um papel mais forte como fiador da igualdade de condições de vida nos 'Landër'", destacou o líder do SPD, Thomas Opperman, que rebateu as críticas ao projeto de membros de seu próprio partido.

O presidente do Bundestag, Nobert Lammert, da CDU, anunciou que votará contra o projeto por considerar que a reforma representa um "ataque monstruoso" à Constituição.

A expectativa é grande para saber quantos deputados da coalizão não apoiarão a reforma no Bundestag. No entanto, em princípio, o projeto passará sem problemas no Bundesrat devido a um acordo entre os 16 estados federados da Alemanha.

Um dos pontos mais polêmicos é a criação de uma "sociedade de infraestrutura" responsável pela construção e da manutenção das rodovias, que ficará sob o controle do governo federal.

A oposição considera que a reforma abre as portas para a privatização das estradas, ainda que a SPD e a CDU defendam que a possibilidade está excluída constitucionalmente.

No atual sistema de financiamento, as diferenças econômicas dos estados federados são equilibradas com os repasses feitos pelo governo federal e com mecanismos de compensação entre os próprios "Länder", para garantir que os alemães tenham acesso a serviços similares em todo o território nacional.

No novo modelo, o governo federal aumentará consideravelmente a verba enviada aos "Länder", principalmente aos que têm menos recursos, para garantir de forma mais ampla a igualdade.