Detentos convivem com ratos, umidade e superlotação nas prisões da Romênia

Raúl Sánchez Costa.

Bucareste, 29 jun (EFE).- Mofo, camas compartilhadas, ratos e baratas. São essas as condições em que vivem milhares de detentos na Romênia, cujo sistema penitenciário foi criticado 150 vezes nos últimos sete anos pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH).

A última dessas advertências ocorreu no último dia 25 de abril, em resposta à denúncia de quatro cidadãos romenos que estão ou tinham estado em quatro penitenciárias diferentes, e que se queixaram da superlotação nas celas, falta de saneamento e de banheiros e duchas, da má qualidade dos alimentos e da presença de ratos e insetos.

O TEDH afirma que houve uma violação do artigo 3 da Convenção Europeia de Direitos Humanos, que proíbe tratamento desumano ou degradante.

De fato, a Corte deixou claro que a situação destes quatro cidadãos não é um caso isolado e sim "parte de um problema geral que tem origem em uma disfunção estrutural específica do sistema penitenciário romeno".

"Em celas de 13 metros quadrados havia oito detentos e, inclusive, em 25 metros quadrados havia 35 presos. Alguns tinham que dormir lado a lado", explicou à Agência Efe Alex, que passou quase dois anos na prisão de Jilava, nos arredores de Bucareste, por roubar carros de luxo.

"As celas com mofo estavam infestadas de baratas, ratos, piolhos e percevejos", detalhou o ex-detento, de 33 anos, que pediu para não ter seu sobrenome identificado e que nunca pensou que "uma pessoa pudesse ser tratada de maneira tão desprezível e desumana como em uma prisão na Romênia".

Segundo dados oficiais da administração penitenciária, os presídios romenos têm uma taxa de ocupação de 144% de suas capacidades, se for levada em conta a norma europeia de quatro metros quadrados por detento.

A Romênia entrou na União Europeia há dez anos, e o número de presidiários nesse período passou de 38 mil para 27 mil. Contudo, as más condições nas prisões romenas ficaram durante muito tempo fora do debate político e social.

"Até bem pouco tempo, quando políticos importantes e empresários começaram a chegar às prisões, o debate sobre este tema era plenamente rejeitado", afirmou à Efe Sorin Dumitrascu, ex-diretor da Administração Penitenciária.

"Os culpados são os ministros de Justiça que, independente da sua posição política, ignoraram a situação ao longo dos anos, com o pretexto da falta de recursos", acrescentou Dumitrascu.

O atual governo social democrata, no poder há seis meses, utilizou em fevereiro a desculpa da superlotação para impulsionar um indulto que pretendia libertar três mil presos, muitos deles condenados por suborno e abuso de poder.

Esse perdão, junto a uma reforma legislativa que descriminalizava certos tipos de corrupção, foram suspensos após uma onda de protestos, a maior desde a queda da ditadura comunista em 1989.

Essa anistia, segundo Dumitrascu, não reduziria a população carcerária. Pelo contrário.

"As medidas de anistia e indulto encorajam a criminalidade e, de fato, causam um crescimento do número de detidos no médio e no longo prazo", garantiu.

Apesar da queda do número de detentos na última década, ainda há muitas prisões superlotadas, como a de Iasi (nordeste).

"Tem capacidade para 730 pessoas, com quase 1.500 camas e uma superpopulação de cerca de 173%", admitiu à Efe o diretor do presídio, Marian Dima.

"Na cela com maior aglomeração, um detento dispõe de pouco mais de um metro e meio quadrado", reconheceu o responsável da Iasi.

Dima espera modernizar a instalação quando for aplicado o memorando do governo assinado em 2016, que deve investir 740 milhões de euros até 2023 na melhoria das prisões.

"Em nossos planos de investimento está incluída a construção de três pavilhões com capacidade para 600 pessoas e, portanto, resolver o problema da superlotação em 90%", disse.

A sentença de abril do TEDH, perante "a importância e a urgência" do problema, exige que a Romênia apresente no prazo de seis meses um calendário para aplicar medidas corretivas.