Chefe de Comissão contra Impunidade confirma sua continuidade na Guatemala

Cidade da Guatemala, 31 ago (EFE).- O chefe da Comissão Internacional Contra a Impunidade na Guatemala (CICIG), o colombiano Iván Velásquez, anunciou nesta quinta-feira que continuará com as suas atividades à frente da instituição, após a tentativa do presidente Jimmy Morales de expulsá-lo do país.

Em um comunicado que representa seu primeiro pronunciamento após esta polêmica, o comissionado agradeceu às "pessoas, associações, autoridades indígenas, instituições e organizações nacionais e internacionais" por suas manifestações de apoio e solidariedade.

Na última terça-feira, a Corte de Constitucionalidade resolveu suspender definitivamente a ordem presidencial de determinar a expulsão do comissionado colombiano por considerar que Morales não respeitou vários preceitos constitucionais.

A decisão do máximo órgão jurisdicional "impugna o ato do presidente" por entender que "atua com ilegalidade", pois, segundo a resolução, "não cumpriu com os preceitos constitucionais, especificamente o artigo 182 da Constituição".

Este artigo indica que o presidente devia atuar junto com seu gabinete, ou pelo menos com os ministros envolvidos no tema, como a chancelaria, mas agiu unilateralmente e assinou sozinho este decreto.

Perante isso, Velásquez, que disse que será respeitoso do Estado de Direito e do marco jurídico guatemalteco, ratificou, "uma vez mais, seu compromisso na luta contra a corrupção e a impunidade na Guatemala "e, portanto, seguirá guiando a missão da CICIG no país, como o fez desde 2013.

A decisão do presidente gerou uma crise institucional no país, que o levou a buscar apoio em diversos setores, enquanto, segundo antecipou o governo à Agência Efe, não se descarta nem se confirma a possibilidade de pensar em outras medidas contra o advogado colombiano.