Juíza bloqueia parte do veto de Trump a transexuais no Exército dos EUA
Washington, 30 out (EFE).- Uma juíza federal do Distrito de Columbia bloqueou nesta segunda-feira uma parte da lei proposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para vetar a presença de transexuais nas Forças Armadas do país, uma medida que deveria entrar em vigor no início do próximo ano.
A juíza Colleen Kollar-Kotelly, do tribunal do distrito onde está a capital do país, Washington, atendeu um recurso apresentado por um grupo de soldados transgênero na ativa, que denunciaram o veto proposto por Trump por considerá-lo inconstitucional.
Em agosto, o presidente assinou uma ordem executiva para instruir o Pentágono a proibir o alistamento de transexuais, assim como o fim dos contratos daqueles que já estivessem no Exército.
Além disso, a ordem estabelecia o fim das operações de mudança de sexo a partir de março de 2018, a não ser que fossem "necessárias" para a saúde do indivíduo.
A juíza indica que alguns dos militares que entraram com o recurso, com décadas de serviço em locais como o Iraque e o Afeganistão, temem que as diretrizes anunciadas pelo presidente podem ter um "impacto devastador" nas suas famílias e carreiras.
Kollar-Kotelly avaliou que a Constituição está do lado dos soldados, já que a ordem executiva do presidente estabelece uma discriminação baseada no gênero.
No entanto, a juíza manteve a parte da medida de Trump relativa ao uso de recursos públicos para cirurgias de mudança de sexo por considerar que nenhum dos soldados que apresentou o recurso tinha a possibilidade de ser afetado pela proibição.
O número de transexuais que servem nas Forças Armadas dos EUA era de até 6,6 mil em 2016, dentro de um total de 1,3 milhão de pessoas, de acordo com o Pentágono.
A juíza Colleen Kollar-Kotelly, do tribunal do distrito onde está a capital do país, Washington, atendeu um recurso apresentado por um grupo de soldados transgênero na ativa, que denunciaram o veto proposto por Trump por considerá-lo inconstitucional.
Em agosto, o presidente assinou uma ordem executiva para instruir o Pentágono a proibir o alistamento de transexuais, assim como o fim dos contratos daqueles que já estivessem no Exército.
Além disso, a ordem estabelecia o fim das operações de mudança de sexo a partir de março de 2018, a não ser que fossem "necessárias" para a saúde do indivíduo.
A juíza indica que alguns dos militares que entraram com o recurso, com décadas de serviço em locais como o Iraque e o Afeganistão, temem que as diretrizes anunciadas pelo presidente podem ter um "impacto devastador" nas suas famílias e carreiras.
Kollar-Kotelly avaliou que a Constituição está do lado dos soldados, já que a ordem executiva do presidente estabelece uma discriminação baseada no gênero.
No entanto, a juíza manteve a parte da medida de Trump relativa ao uso de recursos públicos para cirurgias de mudança de sexo por considerar que nenhum dos soldados que apresentou o recurso tinha a possibilidade de ser afetado pela proibição.
O número de transexuais que servem nas Forças Armadas dos EUA era de até 6,6 mil em 2016, dentro de um total de 1,3 milhão de pessoas, de acordo com o Pentágono.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.