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Juíza bloqueia parte do veto de Trump a transexuais no Exército dos EUA

30/10/2017 19h32

Washington, 30 out (EFE).- Uma juíza federal do Distrito de Columbia bloqueou nesta segunda-feira uma parte da lei proposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para vetar a presença de transexuais nas Forças Armadas do país, uma medida que deveria entrar em vigor no início do próximo ano.

A juíza Colleen Kollar-Kotelly, do tribunal do distrito onde está a capital do país, Washington, atendeu um recurso apresentado por um grupo de soldados transgênero na ativa, que denunciaram o veto proposto por Trump por considerá-lo inconstitucional.

Em agosto, o presidente assinou uma ordem executiva para instruir o Pentágono a proibir o alistamento de transexuais, assim como o fim dos contratos daqueles que já estivessem no Exército.

Além disso, a ordem estabelecia o fim das operações de mudança de sexo a partir de março de 2018, a não ser que fossem "necessárias" para a saúde do indivíduo.

A juíza indica que alguns dos militares que entraram com o recurso, com décadas de serviço em locais como o Iraque e o Afeganistão, temem que as diretrizes anunciadas pelo presidente podem ter um "impacto devastador" nas suas famílias e carreiras.

Kollar-Kotelly avaliou que a Constituição está do lado dos soldados, já que a ordem executiva do presidente estabelece uma discriminação baseada no gênero.

No entanto, a juíza manteve a parte da medida de Trump relativa ao uso de recursos públicos para cirurgias de mudança de sexo por considerar que nenhum dos soldados que apresentou o recurso tinha a possibilidade de ser afetado pela proibição.

O número de transexuais que servem nas Forças Armadas dos EUA era de até 6,6 mil em 2016, dentro de um total de 1,3 milhão de pessoas, de acordo com o Pentágono.