Jerusalém, uma cidade sem Estado para a comunidade internacional

Joan Mas.

Jerusalém, 6 dez (EFE).- Jerusalém, sagrada para o Cristianismo, o Judaísmo e o Islã, é uma cidade disputada sobre a qual a comunidade internacional não reconhece há 70 anos sua soberania nem a israelenses, nem a palestinos, até que estes cheguem a um acordo de paz.

Se o presidente Donald Trump reconhecê-la nesta quarta-feira como capital de Israel e ordenar que a embaixada americana seja transferida para lá, como informou ontem a Casa Branca, os Estados Unidos romperão um consenso internacional de décadas e violarão toda uma série de resoluções das Nações Unidas sobre a cidade.

Desde 1947, quando a Assembleia Geral da ONU aprovou o Plano para a Partilha da Palestina entre um Estado árabe e outro judeu com a resolução 181, o estatuto de Jerusalém está por determinar.

O plano estabelecia que a cidade e seus arredores (inclusive Belém) ficariam sob controle internacional durante uma década e previa a realização de um plebiscito para decidir sua condição.

Assim foi criado o chamado "corpus separatum", uma entidade à parte administrada pelas Nações Unidas com um regime internacional especial. Mas a explosão da guerra árabe-israelense truncou a possibilidade de Jerusalém ser governada através de um estatuto particular, que nunca chegou a se desenvolver.

Com o armistício de 1949, a cidade santa ficou dividida: a parte oriental - com a Cidade Velha e os lugares sagrados - ficou sob controle da Jordânia, e a região ocidental sob o governo de Israel.

A cidade foi dividida em dois com barricadas, alambrados, cercas, postos de controle e torres de vigilância militar.

Um ano depois, a Knesset (Parlamento) aprovou uma Lei Fundamental que declarou a parte oeste como capital de Israel.

Em 1967, com a Guerra dos Seis Dias, Israel ocupou o leste de Jerusalém (assim como Cisjordânia, Gaza e as Colinas de Golã), um avanço ao qual a ONU reagiu com a resolução 2253, que declarou ilegais todas as atividades de Israel na parte oriental e reivindicou que terminassem imediatamente.

Pouco depois, a Assembleia Geral aprovou a resolução 2254, que condenou o descumprimento israelense da resolução anterior, reiterou que devia deixar de atuar em Jerusalém Oriental e insistiu que não poderia modificar o "status quo" da cidade.

A esses textos internacionais foi acrescentada em 1968 a resolução 252 do Conselho de Segurança, que pediu de novo a Israel o fim de todas as suas atividades na parte leste, as qualificou de ilegais e condenou a ocupação com armas de qualquer território.

Enquanto as penas internacionais iam se sucedendo, a Knesset aprovou uma lei para proteger os monumentos sagrados da Cidade Velha, mas a disputa legal sobre o controle da cidade estava sobre a mesa.

Nos anos seguintes, Israel manteve Jerusalém Oriental sob o seu controle e, em 1980, anexou unilateralmente essa parte, criou uma só entidade administrativa e ampliou suas fronteiras aos subúrbios. Através de uma emenda da Lei Fundamental de 1950, passou a considerar Jerusalém, "completa e unida", como sua capital.

Nesse mesmo ano, a comunidade internacional rejeitou as pretensões israelenses com a resolução do Conselho de Segurança 476, que certificou que as medidas tomadas por Israel não tinham validade jurídica.

Pouco depois, ratificou essa reprovação e aprovou uma nova decisão, a 478, na qual exigiu que todos os países da comunidade internacional retirassem suas embaixadas da cidade santa.

Após o nascimento de Israel, em 1948, vários países estabeleceram suas embaixadas em Jerusalém, que chegou a ter 16 destas delegações nos anos 50, 11 delas de países latino-americanos, lembrava hoje o jornal "Haaretz".

Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guatemala, Panamá, Uruguai, Venezuela, Costa do Marfim, o então Zaire, Quênia, Holanda e Haiti tinham na cidade sua representação oficial.

Os três países africanos as retiraram em 1973, após a ordem do Movimento de Países Não-Alinhados, e os demais seguiram este caminho a pedido da ONU em 1980, exceto El Salvador e Costa Rica, que foram os últimos a retirá-las, em 2006.

Atualmente, embora haja consulados gerais, nenhum país mantém embaixadas na cidade e, até agora, o consenso internacional para condicionar Jerusalém como capital a um acordo de paz entre israelenses e palestinos era absoluto.

Apesar da falta de reconhecimento, a cidade é de fato governada como uma só entidade através da Prefeitura israelense.

Um terço de seus habitantes - a maioria deles residentes no leste - é de palestinos, e grande parte deles nega a soberania israelense sobre a cidade e tem um status de residente permanente, não de cidadão.

A posição de Trump se afasta de todos estes instrumentos internacionais e, segundo advertiram vários países aos EUA nos últimos dias, ameaça com desestabilizar a região.