Tribunal dá a japonês paternidade de crianças gestadas em barriga de aluguel

Bangcoc, 20 fev (EFE).- Um tribunal tailandês reconheceu nesta terça-feira a paternidade sobre 13 crianças gestadas em vários processos de barriga de aluguel para um japonês de 28 anos, em um dos polêmicos casos que impulsionaram a proibição deste tipo de concepção para estrangeiros no país.

O Tribunal Central Juvenil e Família de Bangcoc decidiu que Mitsutoki Shigeta é o "pai solteiro" dos menores, incubados por nove mulheres que contratou em 2013 e com óvulos de doadoras.

O juiz estimou que o japonês, que está fora da Tailândia, cuidou das crianças através das frequentes visitas de seus representantes legais e admitiu como válidas as provas de DNA que confirmavam sua paternidade, reporta o jornal "Bangcoc Post".

Nove crianças foram descobertas em agosto de 2014 em um apartamento de Bangcoc junto com sete babás e outra mulher grávida, que depois deu à luz a uma menina.

As autoridades então confirmaram que Shigeta, filho de um rico empresário japonês, tinha entrado no país em 65 ocasiões desde 2012 e foi visto em pelo menos três vezes deixando a Tailândia com um bebê em braços.

As mulheres gestantes deram à luz antes de entrar em vigor - em julho de 2015 - as leis aprovadas para restringir estas gestações, o que forçou o japonês a ir aos tribunais para demandar os seus direitos.

O tribunal, além disso, desprezou a acusação de tráfico humano interposta contra o japonês, que abriu previamente várias contas bancárias em Cingapura em nome das crianças.

O advogado de Shigeta afirmou que o processo de transferir as crianças desde as instalações governamentais onde se encontram ao seu novo lar em Tóquio será feita de maneira gradual.

A Tailândia promulgou em 2015 leis que proíbem estrangeiros de ter acesso a mães de aluguel, após o abandono de um bebê com síndrome de Down por um casal australiano.