Relatório da AI denuncia torturas e detenções arbitrárias na Venezuela

Caracas, 22 fev (EFE).- A Anistia Internacional (AI) dedica em seu último relatório anual um extenso capítulo à Venezuela, no qual assinala que centenas de pessoas foram detidas de forma arbitrária, várias denúncias por maus tratos contra manifestantes foram recebidas e aumentaram os pedidos de asilo em outros países.

"As forças de segurança continuaram empregando força excessiva e indevida para dispersar protestos", indica o relatório 2017/18 da AI ao referir-se às manifestações antigovernamentais que ocorreram entre abril e julho do ano passado e que deixaram pelo menos 120 mortos e mais de 1000 feridos.

A AI lança mão dos dados da ONG local Fórum Penal Venezuelano que, no contexto dos protestos, informou que foram detidas 5.341 pessoas, das quais 822 foram julgadas e 726 delas - que eram civis - foram submetidas à jurisdição militar e acusadas de crimes militares por manifestar-se contra o governo.

"Ao final do ano permaneciam reclusas à espera de julgamento 216 pessoas", destaca o relatório da AI.

Quanto aos mortos, lembra que a Promotoria Geral, dirigida pela agora deposta Luisa Ortega, denunciou excessos cometidos pelas forças de segurança durante os protestos, nos quais morreram vários manifestantes.

Nos meses de protestos ocorreram "pelo menos 47 batidas ilegais em múltiplas comunidades e casas em 11 estados do país", em operações que, segundo o relatório, "se caracterizaram pelo uso ilegal da força" e "detenções maciças arbitrárias".

Neste cenário também houve grupos armados "que fustigaram e intimidaram residentes durante as batidas".

O relatório destaca, além disso, que "a crise alimentícia e médica seguiu piorando" e que afeta especialmente crianças, pessoas com doenças crônicas e grávidas.

"O Centro de Documentação e Análise para os Trabalhadores informou que, em dezembro, a cesta de bens de consumo de uma família de cinco membros - que era empregada para definir o índice de preços ao consumo - era 60 vezes superior ao salário mínimo, o que representava um aumento de 2.123% desde novembro de 2016", detalha o documento.

Sobre este aspecto também afirma que a organização humanitária Cáritas Venezuela concluiu que 27,6% das crianças analisadas estavam em risco de desnutrição, e 15,7% delas sofria desnutrição de leve a grave.

Sobre o processo de diálogo entre o governo e a oposição que começou no final de 2017 na República Dominicana, o relatório indica que estas conversas não produziram avanços concretos "em questões relativas aos direitos humanos".

Parte importante do capítulo a Venezuela neste relatório é o referente à liberdade de expressão e ressalta que "a Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) expressou sua preocupação com o fechamento de 50 emissoras de rádio" por parte do Estado.

Além disso, ressalta que o governo ordenou tirar das redes nacionais de televisão a cabo alguns canais estrangeiros de notícias, entre os quais se destacam "CNN", "RCN" e "Caracol".