ONU denuncia uso da mediação em casos de violência contra mulheres

Genebra, 29 mai (EFE).- A violência contra a mulher no Afeganistão, incluindo os "crimes de honra", frequentemente fica impune e em muitos casos a vítima é forçada a fazer um acordo com o agressor em vez de ele ser julgado, revelou nesta terça-feira o Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

A denúncia se baseia em um relatório elaborado pela Missão de Assistência das Nações Unidas no Afeganistão (Unama) e o Alto Comissário em conjunto e tem o título "Injustiça e impunidade: mediação de crimes contra mulheres".

O estudo se centra em uma ampla análise do uso da mediação feita por líderes comunitários. Foram analisados 237 casos de estupro de 1º de agosto de 2015 a 31 de dezembro de 2017; 280 casos de "assassinatos de honra" entre 2016 e 2017; e conversas com 1.826 mediadores. O relatório também detalha a experiência de sobreviventes que seguiram com o processo de mediação, apesar de inicialmente terem registrado queixa com as autoridades.

"O amplo uso da mediação quando uma mulher ou uma menina foi espancada, mutilada ou morta, ou quando foi vítima desse horrível conceito de 'crime de honra', normaliza esta violência e faz com que seja mais provável que voltar a acontecer. Além disso, esta maneira de proceder corrói a confiança das mulheres e do público em geral no sistema penal", afirmou, citado em comunicado, o alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein.

Segundo ele, o uso exagerado da mediação "é uma violação no coração do Estado, que tem obrigação, conforme a lei internacional, de assegurar a efetiva prevenção de tais crimes e a proteção das mulheres".

As entrevistadas disseram que frequentemente são pressionadas por parentes e das comunidades a aceitar a mediação como única solução viável para preservar a união da família. Já outras disseram que confiam no sistema de mediação mais do que no judicial, porque acreditam que ele é deficiente e corrupto.

O relatório reconhece que o governo deu passos efetivos para estabelecer medidas para assumir responsabilidades, mas a realidade continua sendo que a brutalidade contra as mulheres persiste e que a maneira de resolver estes abusos é injusta e ilegal. Entre as recomendações feitas pelo documento estão a obrigação das autoridades de investigar e processar todos os crimes de violência contra a mulher, incluindo os casamentos forçados e as tradições familiares, sem levar em conta se a vítima retira ou não a queixa.