Parlamento português nega descriminalização da eutanásia

Lisboa, 29 mai (EFE).- O Parlamentou de Portugal rejeitou nesta terça-feira quatro projetos de lei apresentados pela esquerda e que propunham descriminalizar a eutanásia, em uma votação na qual os dois principais partidos tinham dado liberdade de voto.

Este é o fim da tramitação da descriminalização da morte assistida na Assembleia de Portugal, onde 81% dos habitantes se dizem católicos.

A maioria dos deputados votou contra os projetos apresentados pelo governante Partido Socialista (PS), o marxista Bloco de Esquerda (BE), o ecologista Os Verdes (PEV) e o Partido das Pessoas, dos Animais e da Natureza (PAN).

Todos os textos determinavam, como requisitos indispensáveis, que o solicitante fosse maior de idade, estivesse em plena consciência quando tomasse a decisão e padecesse uma doença incurável. Além disso, era exigido que a pessoa confirmasse várias vezes a vontade de acabar com a vida e seria garantido ao médico o direito à objeção.

A eutanásia já tinha sido debatida no ano passado no Parlamento do país por causa de um pedido do movimento cívico "Direito a morrer com dignidade" assinado por mais de 8 mil cidadãos, que não ajudou a votação, mas foi responsável pelo início do debate. O tema mobilizou nos últimos dias diversos grupos favoráveis e contrários a eutanásia e provocou hoje uma concentração na porta da Assembleia da República em rejeição à morte assistida antes da votação dos quatro projetos.

De todos eles, a votação dos socialistas foi a que registrou mais igualdade, já que a proposta foi apoiada por 110 deputados e rejeitada por 115, além das quatro abstenções.

Os socialistas e os social-democratas PSD (centro-direita), líder da oposição, tinham concedido liberdade de voto aos seus deputados. Os marxistas, os Verdes e o PAN votaram a favor, enquanto todos os parlamentares do democrata-cristão CDS-PP - a formação mais à direita - e do Partido Comunista Português se opuseram.