PUBLICIDADE
Topo

Desembargador do TRF-4 manda soltar o ex-presidente Lula

08/07/2018 13h23

São Paulo, 8 jul (EFE).- O desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, decidiu neste domingo conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril deste ano em Curitiba.

Favreto concedeu um habeas corpus solicitado por deputados do PT, argumentando falta de fundamentos jurídicos para a prisão do ex-presidente.

O magistrado determinou a suspensão da execução provisória da pena e a libertação de Lula em regime de urgência, razão pela qual o petista pode ser solto ainda neste domingo.

Na sua decisão, o juiz argumentou também que a prisão do ex-presidente o impede de exercer seus direitos como pré-candidato à presidência da República, apesar de estar virtualmente inabilitado depois da condenação em segunda instância.

Lula está detido desde 7 de abril na sede da Polícia Federal de Curitiba, após ser condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão.

O ex-presidente foi sentenciado previamente em julho do ano passado pelo juiz Sergio Moro, encarregado das investigações da Operação Lava Jato, a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Moro considerou comprovado que o ex-presidente se beneficiou de um triplex no Guarujá em troca de favorecer a construtora OAS na adjudicação de contratos públicos da Petrobras.

A condenação foi ampliada para 12 anos e um mês pelo tribunal de segunda instância, o mesmo TRF-4 do desembargador Favreto.