ONU faz apelo para que Estados resolvam questão de apátridas até 2024

Genebra, 13 nov (EFE).- A Organização das Nações Unidas (ONU) fez nesta terça-feira um novo apelo aos Estados para acabar até 2024 com o problema das pessoas sem nacionalidade.

De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), o pedido para uma ação decisiva dos governos é feito quatro anos depois do lançamento da campanha para eliminar essa questão global e que afeta majoritariamente Ásia e a África em até dez anos. A organização, responsável por atender esta problemática, estima que existam mais de 12 milhões de apátridas no mundo.

Apesar de os avanços não terem sido tão rápidos, a iniciativa do Acnur deu resultados positivos para muitos, em particular para as 166 mil pessoas que receberam uma nacionalidade ou confirmaram a que tinham. Além disso, nove países estabeleceram ou melhoraram nos últimos quatro anos os seus procedimentos para determinar os casos de apátridas, seis reformaram as leis de nacionalidade e dois eliminaram a discriminação de gênero que impedia mulheres de passarem a sua origem para os filhos.

Madagascar e Serra Leoa são os mais recentes mudaram essas leis, conforme o Acnur. Entre os que persistem com esta medida discriminatória estão Arábia Saudita, Irã, Iraque, Líbano, Líbia, Malásia, Nepal, Sudão e Síria.

Ao todo, 70 países reportaram apátridas no ano passado, mas o Acnur estima que o número real possa ser três vezes maior. A condição de apátrida implica, entre outros, a falta de acesso à educação, à saúde e ao mercado de trabalho formal.

"Hoje peço aos políticos, governos e legisladores de todo o mundo que ajam agora para tomar e apoiar ações decisivas para eliminar a apatridia globalmente até 2024", disse o chefe do Acnur, Filippo Grandi, em comunicado.