Camboja condena ex-líderes comunistas à prisão perpétua e admite que país sofreu genocídio

O tribunal internacional do Camboja considerou provado nesta sexta-feira (16) o crime de genocídio cometido pelo Khmer Vermelho entre 1975 e 1979, durante a leitura da decisão contra os dois últimos líderes vivos do regime comunista.

Os acusados são o ex-segundo em comando e ideólogo da organização comunista, Nuon Chea, de 92 anos, e o antigo chefe de Estado desse regime, Khieu Samphan, de 87, que foram condenados à prisão perpétua.

O juiz Nil Noon considerou provado o genocídio cometido contra as minorias vietnamita e a muçulmana cham, mas eximiu Khieu Samphan neste segundo caso por não ter podido demonstrar de forma conclusiva sua intencionalidade ou conhecimento.

Os dois ex-dirigentes também foram considerados culpados de uma série de acusações tipificadas como crimes contra a humanidade, incluindo assassinato, extermínio, deportação, escravidão, tortura e perseguição por razões políticas, religiosas e étnicas.

A corte também lhes declarou culpados de crimes de guerra e atos desumanos, incluindo desaparições, casamentos forçados e estupro.

O juiz decretou a fusão da condenação com a que lhes foi imposta na fase anterior do julgamento, que se centrou na evacuação forçada de centros urbanos e nas execuções de adversários após o final da guerra civil.

As Câmaras Extraordinárias das Cortes do Camboja, nome oficial do tribunal, decidiu segregar esta causa devido à sua complexidade e ao temor que os acusados, de idade avançada e saúde frágil, morressem antes que se ditasse a sentença.

O julgamento começou em 2011 com dois acusados mais, o ex-ministro das Relações Exteriores, Ieng Sary, e sua esposa e ex-ministra de Assuntos Sociais, Ieng Thirith, que morreram em 2013 e 2015, respectivamente.

O chefe do Khmer Vermelho, Pol Pot, morreu em 1998 no último bastião da guerrilha maoísta na selva do norte do Camboja, prisioneiro dos seus próprios correligionários.

Cerca de 1,7 milhão de pessoas morreram entre 1975 e 1979 durante o regime do Khmer Vermelho por causa de trabalhos forçados, doenças, crises de fome e expurgos políticos.