Cuba adia debate sobre casamento gay para garantir apoio à nova Constituição

Yeny García.

Havana, 19 dez (EFE).- A exclusão do artigo que legalizava o casamento entre pessoas do mesmo sexo no texto preliminar da reforma constitucional promovida por Cuba foi uma tentativa do governo de garantir apoio à nova versão da Carta Magna, que será submetida a referendo em fevereiro do próximo ano.

O governo alegou que a guinada, anunciada ontem na Assembleia Nacional, se deve à necessidade de respeitar todas as opiniões colocadas nos últimos três meses de consulta popular para modificar o texto constitucional, período em que a maioria da população se mostrou contrária à modificação do artigo que definia o casamento como "união entre duas pessoas".

Segundo os registros oficiais, o artigo 68, que anulava o conceito que o casamento é a união entre um homem e uma mulher, foi citado em 66% das reuniões para discutir a nova Constituição. O governo, porém, não divulgou quantos desses comentários eram positivos ou negativos.

O que alguns cubanos consideram como uma "cortina de fumaça" para tirar a atenção de temas espinhosos, como a forma de escolha do novo presidente ou a manutenção do sistema partidário único, foi o elemento que colocou em confronto ativistas LGBTI e representantes das igrejas católica e evangélica na ilha.

A polêmica sobre o casamento gay foi um dos principais capítulos da discussão de uma reforma que, embora não incorpore modificações no sistema político cubano, reconhece a propriedade privada e elimina as menções ao comunismo da Constituição, mudanças que não receberam a mesma atenção da mídia internacional.

Para compensar a exclusão do artigo sobre o casamento entre pessoas de mesmo sexo do embrião da nova Constituição, o governo de Cuba se comprometeu a discutir o tema em no máximo dois anos.

A comissão redatora da nova Carta Magna propôs que o casamento seja uma "instituição social e jurídica", que será regulamentada em um futuro Código de Família.

"É uma decisão que quer agradar a todos com o risco de não agradar ninguém", disse à Agência Efe o ativista e jornalista Maykel González sobre a intenção do governo da ilha.

"Para o coletivo LGTBI em Cuba, é um passo atrás. Estão adiando a discussão, tentando ganhar tempo", afirmou González.

Para o jornalista, o governo de Miguel Díaz-Canel, que assumiu o poder em abril do ano passado após quase 50 anos de domínio da família Castro, não quer perder o voto dos cristãos em um momento que tenta se legitimar.

"Romperia a miragem da unanimidade, por isso eles apostaram por uma fórmula mais neutra. É lamentável que o governo cubano não seja consciente de que direitos humanos não se submetem a plebiscito. É lamentável que tenham que ceder nesse ponto para garantir o sucesso do futuro referendo", afirmou o jovem jornalista, que colabora para um veículo independente que atua na ilha.

Nas redes sociais a surpresa e o descontentamento foram expressados nas opiniões daqueles que garantem que, ao buscar o voto dos opositores do casamento gay, o governo perderá os votos daqueles que defendem a união de pessoas do mesmo sexo.

Apesar da decisão anunciada ontem, muitos simpatizantes e parte do coletivo LGTBI ainda tem esperança.

Conciliador, o blogueiro e ativista Francisco Rodríguez ressaltou que a opção do governo é um "passo para o lado" e não um recuo. Para ele, a proposta garante ao governo uma maior união do país para votar a reforma constitucional.

"A próxima Constituição não dirá de modo taxativo e discriminatório que o casamento é a união entre um homem e uma mulher como a atual Carta Magna. Isso, por si só, já é um enorme avanço", argumentou o jornalista em seu site.

Uma das vozes mais conhecidas do ativismo LGTBI em Cuba, Rodríguez considera que essa é uma vitória que ninguém pode "esconder ou diminuir", uma "porta aberta" para o futuro reconhecimento que a comunidade quer conseguir.

Mariela Castro, filha do ex-presidente Raúl Castro, e diretora do Centro Nacional de Educação Sexual, é a principal defensora do casamento igualitário no parlamento. Para ela, não há retrocesso em deixar a discussão para o futuro Código de Família.

"Vamos defender a nova Constituição e lutar para conseguir um Código de Família tão avançado como o novo texto constitucional. Não cedemos nem cederemos às chantagens fundamentalistas e retrógradas que se opõem politicamente ao projeto emancipador da Revolução Cubana", escreveu Mariela em sua página oficial no Facebook. EFE