Almagro inicia aplicação da Carta Democrática da OEA à Nicarágua

Washington, 27 dez (EFE).- O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, iniciou nesta quinta-feira o processo para aplicar a Carta Democrática Interamericana à Nicarágua, o que poderia abrir caminho para a suspensão do país do grupo se os diálogos diplomáticos fracassarem.

"Nos vemos obrigados a começar a aplicação da Carta Democrática Interamericana", anunciou Almagro durante uma sessão extraordinária do Conselho Permanente da OEA.

"Queria garantir que o senhor e seu governo assumam a dignidade de assumir erros, de voltar aos princípios que levaram a Nicarágua à democracia", disse Almagro se dirigindo ao embaixador nicaraguense na OEA, Luis Alvarado.

A carta é um instrumento jurídico aprovado em 2001 para preservar a institucionalidade democrática na América Latina.

O artigo 20 do documento estabelece que o secretário-geral ou qualquer Estado-membro da OEA pode solicitar a convocação imediata do Conselho Permanente quando ocorra uma "alteração da ordem constitucional que afete gravemente sua ordem democrática" em um país da organização.

O Conselho Permanente da OEA deve então decidir se houve essa alteração da ordem democrática no país em questão e, a partir desse ponto, tomar diferentes ações de gestão diplomática.

Caso o diálogo não funcione, a organização inicia um processo que pode levar à convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária, onde os chanceleres dos países-membros podem suspender um integrante da OEA se avaliarem que houve uma ruptura da ordem democrática.

A Nicarágua está imersa em uma crise que começou em abril com protestos que pediam a renúncia do presidente do país, Daniel Ortega. Desde então, 325 pessoas morreram, segundo a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). No entanto, o governo local só reconhece 199 vítimas nos protestos. EFE