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Egito rejeita críticas da ONU por penas de morte e defende sua Justiça

24/02/2019 09h31

Cairo, 24 fev (EFE).- O governo do Egito defendeu neste domingo a independência do seu sistema judicial e rejeitou as críticas do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (Acnudh) pelo aumento das execuções no país árabe e a falta de garantias nos julgamentos.

Em comunicado, o Ministério das Relações Exteriores do Egito rejeitou "completamente" os comentários do porta-voz do Acnudh, Rupert Colville, que na sexta-feira tinha expressado sua "preocupação com a" execução de 15 pessoas neste mês de fevereiro, incluídos nove acusados pelo assassinato do procurador-geral Hisham Baraka em 2015.

Além disso, Colville afirmou que há "preocupação de que o devido processo não foi seguido, que não houve garantias para um julgamento justo em alguns desses casos e que acusações muito sérias relacionadas com o uso de tortura não foram devidamente investigadas".

"O Egito rejeita completamente as declarações do Alto Comissário para os Direitos Humanos a respeito das execuções de nove acusados pelo assassinato do procurador-geral, Hisham Baraka", diz a nota do o Ministério de Relações Exteriores.

O governo egípcio garantiu que a decisão no caso foi emitida após longas audiências com "todas as garantias dos julgamentos justos e honestos".

Além disso, o ministério destacou "a independência do sistema judicial egípcio" e o seu direito de ditar sentenças de acordo com "as leis egípcias, que obedecem também o respeito às normas internacionais de direitos humanos".

O Egito também rejeitou a alusão às "acusações" relacionadas com "forçar confissões" sob tortura.

O governo egípcio lembrou "a importância do compromisso dos mecanismos internacionais que operam no campo dos direitos humanos que respeitem as questões culturais e legais dos países".

Organizações de defesa dos direitos humanos como a Anistia Internacional denunciaram o funcionamento do sistema judicial egípcio e a emissão de centenas de sentenças à pena de morte no país após o que considera como "julgamentos gravemente injustos em anos recentes". EFE