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Chile terá plebiscito sobre nova Constituição em abril do ano que vem

Presidente do Chile, Sebastián Piñera, disse à BBC que não vai renunciar em razão dos protestos do país - BBC
Presidente do Chile, Sebastián Piñera, disse à BBC que não vai renunciar em razão dos protestos do país Imagem: BBC

15/11/2019 07h31

O governo do Chile e a oposição entraram em acordo na madrugada desta sexta-feira por um roteiro para a elaboração de uma nova Constituição, primeiro com a realização de um plebiscito, em que a população será questionada sobre o desejo de ter uma nova Carta Magna.

A consulta está prevista para acontecer em abril do próximo ano. Primeiro, haverá a pergunta sobre o texto e, em caso de resposta positiva, a indagação será sobre como deverá ser a elaboração.

Dessa forma, o Chile abre caminho para substituir a atual Constituição, elaborada durante a ditadura de Augusto Pinochet, que foi condenada nas manifestações populares que aconteceram nas últimas semanas no país, pelo caráter neoliberal.

No plebiscito, caso os cidadãos optem pela elaboração do novo texto, serão apresentados diferentes tipos de formas de elaborá-la, por "Assembleia Mista Constitucional", composta 50% por parlamentares e 50% por eleitos apenas para a constituinte; ou por "Assembleia Constitucional", com 100% de escolhidos apenas com o objetivo de atuar na redação do texto.

Uma eleição para escolher os representantes na elaboração da nova Constituição, independente da escolha feita pela população, aconteceria em outubro de 2020, junto com as eleições regionais e municipais no Chile.

Uma vez redigida a nova Carta Magna, o texto será submetido a um novo plebiscito.

ACORDO PELA PAZ.

O pacto firmado nesta madrugada, que foi anunciado às 2h24 (hora local e de Brasília) está sendo chamado de "Acordo pela paz social e pela nova Constituição" e é uma resposta a grave crise social e política no país, que voltou a registrar protestos violentos nesta semana.

"É uma noite histórica para o Chile e para a democracia", afirmou o presidente do Senado, Jaime Quintana, ao anunciar que as negociações sobre governo e oposição tinham chegado ao fim.

Para líder da câmara alta, o acordo é uma forma dos políticos chilenos assumirem sua responsabilidade sobre uma série de injustiças e desigualdades que a população está mostrando durante as manifestações.

"Esta resposta, que está sendo dada transversalmente por todos os partidos, é um sinal que procura apontar um caminho de aprofundamento democrático, de solução pacífica para a crise, de construção de um verdadeiro contrato social, e isso tem sido possível graças aos cidadãos que têm se mobilizado", disse Quintana.

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