Comitê da ONU denuncia que desaparecimentos seguem ocorrendo na Colômbia

Genebra, 11 mai (EFE).- O Comitê das Nações Unidas sobre Desaparecimentos Forçados afirmou nesta terça-feira que esses tipos de incidentes continuam ocorrendo na Colômbia, mesmo durante o período da pandemia, e lamentou que não exista uma política integral para prevenir este crime.

No relatório final que emitiu hoje sobre a Colômbia, após examinar a situação no país com base em dados e informações fornecidas pelas autoridades e fontes independentes, o comitê lamenta "os maus resultados" na busca de pessoas desaparecidas na Colômbia.

O total de casos registrados pela Procuradoria-Geral da República abrange 84.330 adultos e 9.964 crianças, embora, em geral, haja preocupação com "a ausência de dados claros e fiáveis" sobre o número total de pessoas desaparecidas.

Durante suas discussões, os membros do comitê também expressaram preocupação com os "relatórios repetidos e críveis de detidos que não foram autorizados a se comunicar com suas famílias e advogados".

Muitos destes detidos foram presos durante protestos, razão pela qual o comitê pede que a Colômbia assegure que todos aqueles que são privados da sua liberdade tenham acesso a uma defesa e possam se comunicar com seus familiares ou com quem desejarem.

Outro problema identificado no relatório é "a falta de ativação imediata do Mecanismo de Busca Urgente", que considerou estar se transformando em um "procedimento administrativo sem um resultado eficaz".

O comitê também pediu ao governo colombiano que garantisse que "quando um desaparecimento for comunicado, a busca seja iniciada ex officio (por imposição legal) e sem demora em todos os casos".

Por outro lado, denunciou os atrasos na identificação e devolução dos restos mortais das pessoas desaparecidas, em particular mais de 24.000 cadáveres não identificados enterrados em cemitérios públicos.

O comitê mencionou também mais de 4.000 corpos de vítimas de desaparecimento forçado que ainda não foram identificados dos mais de 10.000 que foram exumados.

Nesse sentido, o organismo de direitos humanos afirmou que os problemas no tratamento e proteção dos corpos de pessoas não identificadas levaram à sua perda, mistura ou destruição, situações que foram exacerbadas pela pandemia.

A este respeito, o comitê ressaltou que era perturbador saber de casos em que familiares de pessoas desaparecidas comunicaram ter encontrado corpos à Procuradoria-Geral, mas esta não tomou medidas para remover os corpos e identificá-los.

Por fim, lamentou que as campanhas para obter amostras genéticas são frequentemente insuficientes e inacessíveis, especialmente nas zonas rurais, e que nem todos os materiais recolhidos foram processados e incluídos no Banco de Perfis Genéticos.