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Almagro pede que membros da OEA suspendam participação da Nicarágua

24.mar.2021 - Luis Almagro, secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos) - Tom Williams/CQ-Roll Call, Inc via Getty Images
24.mar.2021 - Luis Almagro, secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos) Imagem: Tom Williams/CQ-Roll Call, Inc via Getty Images

Da EFE, em Washington

10/06/2021 05h22Atualizada em 10/06/2021 08h21

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, pediu nesta quarta-feira aos membros da entidade para que suspendam a participação da Nicarágua após a prisão de vários políticos da oposição.

Almagro pediu "ao Conselho Permanente para realizar uma reunião de emergência na qual (...) a ativação dos mecanismos necessários para a aplicação à Nicarágua do artigo 21 da Carta Democrática Interamericana" seja considerada.

Este artigo prevê a suspensão da participação de um membro da OEA se dois terços dos integrantes da organização considerarem que houve "uma ruptura da ordem democrática" e que "os esforços diplomáticos foram malsucedidos".

Em carta enviada ao presidente do Conselho Permanente, embaixador Ronald Sanders de Antígua e Barbuda, Almagro citou "uma investida sem precedentes contra líderes da oposição, pré-candidatos a cargos eleitos, líderes sociais e empresariais".

As autoridades nicaraguenses prenderam nos últimos dias quatro pré-candidatos à presidência nas próximas eleições, em que o sandinista Daniel Ortega busca a reeleição.

Na esteira dos protestos antigovernamentais de 2018 na Nicarágua, Almagro iniciou o processo de aplicação da Carta Democrática com o início das diligências diplomáticas.

Há apenas um ano, Almagro já havia solicitado ao Conselho Permanente que declarasse uma ruptura da ordem democrática no país centro-americano, o que levaria à suspensão.

Para aprovar a forma mais alta de sanção da OEA são necessários 24 votos, ou seja, dois terços dos 34 países que são membros ativos da organização (Cuba pertence à instituição, mas não participa dela desde 1962).

Em seus 70 anos de história, a OEA suspendeu apenas dois países, Cuba e Honduras.