Chile dá grande passo legislativo rumo à descriminalização do aborto

Santiago (Chile), 28 set (EFE).- A Câmara dos Deputados do Chile deu um grande passo rumo à descriminalização do aborto nesta terça-feira, ao aprovar uma moção que legaliza o procedimento até a 14ª semana de gestação, um projeto que gera grande polêmica no país e que ainda tem um longo caminho legislativo pela frente.

Com 75 votos a favor, 68 contra e duas abstenções, a câmara ratificou uma reforma do Código Penal que busca isentar de sanções as mulheres que efetuem uma interrupção voluntária da gravidez até a 14ª semana de gestação.

No Chile, um dos países mais religiosos da região, só é legalizado fazer um aborto em três circunstâncias - viabilidade fetal, estupro ou risco para a mãe - e se nenhum um destes motivos não for cumprido, o aborto é punível com até cinco anos de prisão.

"A criminalização da interrupção voluntária da gravidez é também uma forma de violência de gênero. Fazer avançar os direitos sexuais e reprodutivos é fazer avançar a igualdade de gênero", disse a deputada comunista Carol Kariola, uma das autoras da moção.

A Câmara dos Deputados ainda tem de finalizar os artigos da iniciativa, que depois passará pelo Senado.

O projeto de lei tornaria o aborto não punível, mas não o garantiria como um direito gratuito, uma vez que para que um projeto de lei incorra em custos no Chile deve ter o apoio do governo, que se opõe fortemente à lei.

"O aborto é o fim da vida de um cidadão. Enquanto discutimos o assunto, crianças inocentes estão morrendo em todo o mundo", denunciou o deputado conservador governista Diego Schalper.

Minutos antes da votação e de gritarem "Aborto livre e seguro" e "Será lei", cerca de cem mulheres cercaram o edifício na capital onde a nova Constituição chilena está sendo redigida para exigir a descriminalização do aborto com faixas e lenços verdes, a cor desta luta social.

As mulheres chilenas, que se manifestarão em diferentes partes do país nesta tarde pelo Dia de Ação Global pelo Aborto Seguro e Legal, podem abortar em três circunstâncias desde 2017, graças a uma iniciativa do segundo governo progressista de Michelle Bachelet (2014-2018).

Até então, as interrupções voluntárias da gravidez eram completamente criminalizadas, algo estabelecido pela ditadura de Augusto Pinochet pouco antes de o general deixar o poder, em 1990. EFE

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