Topo

Por 53 votos a 9, Senado aprova proposta que criminaliza porte de drogas

Do UOL

17/04/2024 06h08

Esta é a versão online da newsletter Pra Começar o Dia. Quer receber antes o boletim e diretamente no seu email? Clique aqui. Assinantes UOL têm acesso à newsletter Para Começar a Semana, colunas, reportagens exclusivas e mais. Confira.

********

* Senado aprova proposta que torna crime porte de drogas. O texto foi apresentado por Rodrigo Pacheco em resposta ao STF, que discute no Judiciário a descriminalização da maconha. O presidente do Senado disse que compete ao Legislativo nortear a discussão do tema. A proposta ganhou o apoio da oposição e do centrão e teve 53 votos favoráveis e 9 contrários. A Lei de Drogas já previa essa criminalização, mas esse texto acrescenta ao artigo 5º da Constituição - que trata de direitos e garantias fundamentais dos cidadãos - que considera crime o porte e a posse de drogas, independentemente de ser para consumo pessoal ou tráfico. O projeto vai agora para análise da Câmara dos Deputados. Entenda o que pode mudar.

*Lula vai à Colômbia para tratar da Venezuela e Amazônia. O presidente viajou ontem ao país pela segunda vez desde que assumiu o mandato. Ele se encontra hoje com Gustavo Petro, um aliado que costuma ter posições semelhantes na política internacional. Na pauta da reunião está a preocupação dos dois presidentes com as eleições da Venezuela, ambos os países declararam que vão acompanhar o pleito depois que uma candidata da oposição foi impedida de efetivar a sua candidatura. Além disso, Brasil e Colômbia vão discutir a possibilidades de desenvolvimento sustentável na Amazônia e assinarão um termo de cooperação no combate ao tráfico humano. Leia mais.

* Esquema de roubo de músicas assombra o mercado sertanejo. Compositores dizem que canções inéditas, que circulam no meio artístico antes de serem escolhidas por cantores, estão aparecendo publicadas por perfis falsos em plataformas de streaming. O repórter do UOL Rodrigo Ortega apurou que músicas que são gravadas pelos compositores como uma versão preliminar vêm sendo roubadas, na maioria das vezes antes de serem vendidas. A reportagem encontrou no Spotify uma rede de 209 artistas falsos que publicaram 444 dessas músicas. Elas tiveram mais de 28,3 milhões de acessos, o que pagaria R$ 332 mil aos perfis. Leia a reportagem completa.

* PSG goleia o Barcelona por 4 a 1 e vai à semifinal da Liga dos Campeões. O Barcelona tinha vencido o jogo de ida por 3 a 2, mas levou a virada na volta. O jogo aconteceu no Estádio Lluís Companys, na Espanha, e a vitória teve um gosto especial para o PSG. Há 7 anos, o clube francês perdeu de 6 a 1 no Camp Nou, depois de ter vencido por 4 a 0 em Paris. O PSG enfrentará na semifinal o alemão Borussia Dortmund, que conquistou a vaga derrotando o Atlético de Madri no jogo de volta por 4 a 2, no Estádio Signal Iduna Park, em Dortmund, na Alemanha. Leia o relato do jogo do PSG.

* Revisão da meta fiscal provoca turbulência no mercado e alta do dólar. Pelo quinto dia seguido a moeda americana fechou em alta e já acumula ganhos de 8,6% frente ao real desde o início do ano. O dólar terminou o dia cotado a R$ 5,27, maior valor em 13 meses. O Ibovespa caiu 0,75% e já recuou 7,3% em 2024. Segundo analistas, o mercado está reagindo à decisão do governo de afrouxar a meta fiscal. No projeto de orçamento enviado por Fernando Haddad ao Congresso na segunda, o texto substituiu a previsão de superávit pela de déficit zero. Outro fator que está influenciando os mercados é a falta de perspectiva de queda de juros nos Estados Unidos. Entenda.

* Operação prende 13 suspeitos de fraudar licitações para beneficiar PCC. Entre os presos na operação do Ministério Público de São Paulo estão três vereadores de três municípios paulistas, além do advogado de um dos criminosos mais procurados do país, o André do Rap, apontado pelas autoridades como envolvido no tráfico internacional de drogas. O promotor Yuri Fisberg, que investiga o caso, disse que a prisão do advogado ocorreu pela atuação dele como funcionário comissionado da Câmara de Cubatão. As empresas do grupo atuavam para atrapalhar processos de contratação de mão de obra terceirizada para atender interesses do PCC e têm contratos públicos de mais de R$ 200 milhões, principalmente nas áreas de vigilância e limpeza. Entenda o caso.

* Barco achado à deriva no Pará saiu da África. A Polícia Federal disse que pelo menos 25 pessoas estiveram na embarcação encontrada na região de Bragança, e que todos devem ter morrido de fome e sede no oceano. O número de ocupantes foi definido pela perícia com base na quantidade de capas de chuva encontradas. A hipótese é que as demais pessoas tenham sido jogadas no mar conforme foram morrendo. A PF já sabe também que a embarcação partiu da Mauritânia depois de 17 de janeiro. Saiba mais sobre a investigação.

* PF faz operação em busca dos financiadores do 8/1. Na 26ª fase da Operação Lesa Pátria a Polícia Federal realizou 18 buscas em oito estados para determinar "a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados", segundo nota divulgada sobre a operação. A PF diz ainda que os valores dos danos causados ao patrimônio público possam chegar a R$ 40 milhões. Essa fase da operação quer chegar nos possíveis autores intelectuais da tentativa de golpe, mapear os responsáveis pela logística do acampamento e transporte para Brasília, e identificar e individualizar a conduta de cada um dos envolvidos na depredação dos prédios de Brasília. Saiba mais.

Comunicar erro

Comunique à Redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta página:

Por 53 votos a 9, Senado aprova proposta que criminaliza porte de drogas - UOL

Obs: Link e título da página são enviados automaticamente ao UOL

Ao prosseguir você concorda com nossa Política de Privacidade


Pra Começar o Dia