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Lula sofre série de derrotas no Congresso e traição entre aliados

Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress

Carolina Juliano

Do UOL

29/05/2024 06h03

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* Governo sofre derrotas em votações importantes e perde apoio. A articulação política do governo Lula se mostrou falha, e o Congresso Nacional impôs uma série de derrotas ao presidente em votações que tiveram dissidência entre partidos aliados. A mais polêmica foi sobre as saídas temporárias de detentos, que Lula procurou garantir aos presos do regime semiaberto em visita a familiares em datas festivas, mas que acabou anulada com o voto de 314 deputados federais e 52 senadores. O mapa desta votação mostra que o governo sofreu traições em todos os partidos de centro e de direita que ganharam cargos em ministérios, principalmente no União Brasil. Leia mais na Folha.
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* Congresso derruba veto de Lula e proíbe saidinhas de presos. O presidente havia vetado parte do projeto que proibia a saída temporária de detentos do regime semiaberto para visitar familiares em datas festivas. A votação ocorreu em sessão conjunta do Congresso Nacional com senadores e deputados. Com isso, o Congresso elimina o benefício e passa a permitir a saída temporária, mediante novas regras, apenas para estudo ou trabalho externo. Saiba mais.
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* Congresso mantém veto de Bolsonaro contra criminalização de fake news.
Por 317 votos a 139, com 4 abstenções, deputados e senadores mantiveram o veto que tornaria crime espalhar ou promover fake news que poderiam comprometer o processo eleitoral e previa pena de até cinco anos de prisão. Em 2021, o Congresso revogou a Lei de Segurança Nacional editada na ditadura militar e estabeleceu os crimes contra o Estado democrático de Direito, incluídos no Código Penal. Bolsonaro sancionou a lei com vetos parciais. A justificativa apresentada ontem pelo Congresso para manter o veto das fake news foi de que a proposta não deixava claro se a conduta criminosa seria de quem gerou a notícia ou de quem compartilhou. Entenda.

* Câmara aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50. Atualmente, as compras até esse valor são isentas de imposto de importação, motivo de pressão por parte dos varejistas nacionais, que alegam sofrer concorrência desleal. O projeto tributa em 20% as compras de até US$ 50 em sites e plataformas asiáticas como Shein, Shopee e Aliexpress. A taxação foi incluída no projeto de lei que cria o Mover, um programa de incentivo à descarbonização do setor automotivo. A votação foi simbólica e o texto deverá ser analisado hoje pelo Senado. Saiba mais.

* Jurados decidem hoje destino de Trump e podem mudar eleições dos EUA. Um júri de 12 pessoas vai decidir se o ex-presidente dos Estados Unidos é culpado em 34 acusações de falsificação de documentos no caso ligado à atriz pornô Stormy Daniels. Trump é acusado de ter comprado o silêncio da atriz, com quem teria tido um relacionamento durante a campanha eleitoral que o elegeu presidente. Ontem, acusação e defesa apresentaram seus argumentos finais no processo que durou seis semanas e ouviu 22 testemunhas. De acordo com analistas, se Trump for considerado culpado, é possível que ele perca o apoio de uma margem do eleitorado essencial para a sua tentativa de se eleger novamente presidente. Saiba mais sobre o caso.

* Lira anuncia acordo para suspender cancelamentos de planos de saúde. O presidente da Câmara disse que conversou com operadoras que se comprometeram a suspender os cancelamentos unilaterais recentes para clientes em tratamento de doenças graves e do Transtorno do Espectro Autista. A iniciativa de Lira ocorre em um momento em que se discute a possibilidade de abertura de uma CPI para investigar eventuais ilegalidades praticadas pelos planos, como rescisões de contrato injustificadas e reajustes abusivos de contratos coletivos por adesão. Após o anúncio de Lira, a Associação Brasileira de Planos de Saúde confirmou que serão revistos os cancelamentos citados e que "ficam suspensos novos cancelamentos unilaterais de planos coletivos por adesão". Saiba mais.

* Sul do país tem primeira neve do ano. A região registrou ontem a primeira nevada e a temperatura em um grande número de cidades não superou os 10ºC. Em outras, não passou dos 5ºC durante a tarde. De acordo com a previsão, o frio vai continuar e há previsão de geada em várias cidades nos próximos dias. A agência MetSul informou que um ciclone que está na costa impulsiona ar mais seco e leva tempo mais aberto à noite com resfriamento maior e condições mais propícias para geada. Áreas mais altas de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul podem ter até 1ºC ou 2ºC negativos. Saiba mais na previsão.

* Prévia da inflação aponta aumento de preços em 0,44% em maio. De acordo com os dados do IBGE, a aceleração de preços foi influenciada pelos valores da gasolina e das passagens aéreas, que voltaram a subir, e principalmente pelos gastos com saúde e cuidados pessoais, após reajuste nos preços dos produtos farmacêuticos. O índice teve uma aceleração de 0,23 ponto percentual em relação ao mês de abril, quando a alta foi de 0,21%. No mesmo período do ano passado, o IPCA-15 foi de 0,51%. Veja outros fatores que influenciaram os preços.

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