Bélgica termina com bloqueio ao acordo de livre comércio entre UE e Canadá

BRUXELAS (Reuters) - Regiões da Bélgica concordaram com um pacto de livre comércio com o Canadá nesta quinta-feira, terminando com semanas de incertezas, quando divisões internas num único país bloquearam a União Europeia (UE), de 500 milhões de pessoas, de fechar um acordo emblemático.

O primeiro-ministro Charles Michel disse que as regiões e as comunidades linguísticas elaboraram um adendo de quatro páginas ao acordo que dava conta das preocupações delas.

O texto lida com os temores de que um sistema para proteger investidores estrangeiros pudesse levar multinacionais a impedirem novas regras ambientais, direitos trabalhistas e serviços públicos, especificando que o regime de “proteção ao investimento” não entraria em vigor durante o período inicial. Ele também tem uma cláusula de garantia para proteger a agricultura no caso de um “desequilíbrio do mercado”.

"Como uma declaração unilateral belga, a aprovação do Canadá não vai ser pedida e nem será necessária”, disse uma fonte familiar com as negociações, indicando que o caminho estava agora livre para finalizar o acordo.

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, deu ao aceite belga do Acordo Abrangente Econômico e de Comércio, o Ceta, boas-vindas cautelosas.

Governos regionais belgas têm até o fim da sexta-feira para consultar os seu Parlamentos, se necessário, e embaixadores de outros países da União Europeia também avaliarão o adendo.

(Por Robert-Jan Bartunek e Philip Blenkinsop)

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