Governo vai rever oferta de energia de hidrelétricas; redução valerá em 2018

SÃO PAULO (Reuters) - O governo vai apresentar até o final do ano uma revisão da oferta de energia de 122 hidrelétricas, a chamada garantia física, que representa o montante de eletricidade que cada usina pode vender no mercado, com os novos números previstos para entrarem em vigor a partir de 2018, disse o Ministério de Minas e Energia nesta quarta-feira.

Em uma reunião sobre o tema com executivos do setor elétrico na terça-feira, o ministério apresentou uma projeção preliminar de que a revisão deverá resultar em uma redução de 3,20 por cento na oferta de energia das usinas envolvidas, que representam cerca de 75 por cento do potencial das hidrelétricas do Brasil.

Assim, a garantia física cairia para 42,6 gigawatts médios, ante 44 gigawatts médios atualmente, segundo estudos preliminares do ministério.

O cálculo tem como objetivo atualizar a estimativa de quanto cada usina pode gerar, evitando que o setor elétrico seja surpreendido por alterações nas características das hidrelétricas e dos rios em que elas se encontram ao longo do tempo.

A redução de 1,4 gigawatt médio estimada preliminarmente seria equivalente a cerca de 2,5 por cento da oferta hidrelétrica total do país, de 57,4 gigawatts médios, segundo documento do Ministério de Minas e Energia.

A pasta ainda apontou que os resultados preliminares apontam que 48 usinas teriam uma redução maior que 5 por cento em suas garantias físicas se tivessem a oferta de energia revisada de acordo com os critérios técnicos definidos agora pelo governo.

A redução nesses casos, no entanto, será limitada a 5 por cento para limitar o eventual efeito da mudança sobre o investidor responsável pelos empreendimentos, conforme definido em lei.

A legislação autoriza revisões de garantia física a cada cinco anos, limitadas a 5 por cento a cada revisão, ou um máximo de 10 por cento ao longo da concessão de cada empreendimento.

Segundo o ministério, os novos valores de garantia física das hidrelétricas atingidas pela revisão serão publicados em 26 de dezembro de 2016, com validade a partir de 1° de janeiro de 2018.

(Por Luciano Costa)