Governo central tem superávit primário recorde de R$40,8 bi em outubro com repatriação

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência Social) registrou superávit primário de 40,814 bilhões de reais em outubro, interrompendo cinco meses consecutivos no vermelho após a forte injeção de recursos com o programa de regularização de ativos no exterior, conhecido como repatriação.

O resultado, divulgado nesta sexta-feira pelo Tesouro Nacional, veio melhor que a projeção de analistas de saldo positivo em 25,261 bilhões de reais, conforme mediana das expectativas em pesquisa Reuters. Também representou o melhor resultado já obtido num único mês na série do Tesouro iniciada em 1997.

No acumulado do ano até outubro, entretanto, o governo central registra déficit primário de 55,821 bilhões de reais, pior para o período da série histórica.

As multas e Imposto de Renda cobrados dos contribuintes que aderiram à regularização de ativos no exterior renderam 46,8 bilhões de reais, dos quais 45,1 bilhões de reais foram embolsados em outubro.

Segundo a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, em novembro a União transferirá para Estados e municípios 14,8 bilhões de reais como parte que eles têm da regularização, o que vai impactar no resultado primário deste mês.

Guiada principalmente por essa ajuda, a receita líquida total do governo central em outubro saltou 39,3 por cento sobre o mesmo mês de 2015, em termos reais, a 132 bilhões de reais.

Os recursos extraordinários com o programa acabaram compensando a queda no mês de 2,2 bilhões de reais em receitas não administrados pela Receita Federal, puxada pela redução de 47,5 por cento, na comparação anual, do montante recebido como cota-parte de compensações financeiras.

Já as despesas caíram 15,5 por cento sobre outubro de 2015, a 91,186 bilhões de reais, principalmente por expressivo recuo de 10 bilhões de reais em benefícios previdenciários sobre outubro do ano passado em função de mudança na sistemática de antecipação do 13º salário. No ano passado, esse pagamento ocorreu em setembro e outubro e, agora, em agosto e setembro.

O governo tem como meta déficit primário de 170,5 bilhões de reais em 2016. Se confirmado, será o terceiro rombo consecutivo e o maior já registrado pelo país. Para o setor público consolidado, que envolve também os governos regionais e estatais, a meta é de rombo de 163,9 bilhões de reais.

No início da semana, o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, adiantou que o governo central deverá usar 3,8 bilhões de reais para compensar o descumprimento da meta em igual montante por Estados, municípios e estatais, de maneira a encerrar 2016 cumprindo o alvo fiscal.