Temer anuncia na 5ª permissão para sacar até R$1 mil de conta inativa do FGTS, diz fonte

SÃO PAULO (Reuters) - O governo do presidente Michel Temer anuncia na quinta-feira medida que permitirá que cidadãos saquem até mil reais de suas contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), disse à Reuters uma fonte a par do assunto.

"O anúncio deve acontecer amanhã", disse a fonte, que pediu para não ser identificada porque o assunto ainda não é público. "Mas os saques efetivamente levarão algum tempo para acontecer, porque antes será necessária aprovação por parte do Conselho Curador do FGTS", adicionou a fonte.

Nesta quarta-feira, Temer disse a jornalistas que deveria apresentar em janeiro mudanças na legislação trabalhista. Mas uma outra fonte, essa do Palácio do Planalto disse à Reuters que devem ser anunciadas medidas na quinta-feira, sem dar detalhes.

As mudanças podem ser feitas por medida provisória, segundo um esboço da proposta ao qual a Reuters teve acesso.

O governo está propondo flexibilizar a regulamentação sobre o trabalho temporário e a prevalência do acordado entre empresários e sindicatos sobre a legislação.

Temer também pretende tornar permanente o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). Criado durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff e já em meio à recessão econômica, o programa dá incentivos para que as empresas evitem demissões.

"Muito proximamente vou lançar também a modernização da legislação trabalhista", disse Temer a jornalistas, em Mogi das Cruzes.

"Eu creio que talvez no começo de janeiro eu lance a modernização, que... está sendo feita praticamente de comum acordo entre os sindicatos, centrais sindicais e o setor empresarial", acrescentou o presidente.

(Por Aluísio Alves, em São Paulo; reportagem adicional de Lisandra Paraguassu, em Brasília; e Silvio Cascione, em São Paulo)