Distribuidoras da Eletrobras terão revisão tarifária depois de vendidas, diz governo

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - As seis distribuidoras de eletricidade que a Eletrobras pretende vender até o fim de 2017 passarão por revisão tarifária após negociadas, em data que poderá ser definida pelo comprador de cada uma das empresas, disse o Ministério de Minas e Energia à Reuters nesta quinta-feira.

A revisão estava prevista para acontecer em agosto, mas a pasta informou que o prazo para cumprir esse cronograma era curto e que postergar o processo não afetaria a precificação das empresas pelos possíveis compradores.

Portarias que definiam a revisão tarifária para agosto foram revogadas por uma nova portaria do Ministério de Minas e Energia publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

Essas distribuidoras estatais operam em Acre, Alagoas, Amazonas, Roraima, Rondônia e Piauí, mas são altamente deficitárias. No ano passado, já com Michel Temer na presidência, o governo autorizou a Eletrobras a não renovar os contratos de concessão e vender as empresas.

Nas revisões tarifárias, que acontecem em média a cada quatro anos, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) analisa as estruturas de custos das empresas para definir quanto poderão cobrar dos consumidores, revendo o nível das tarifas.

Segundo o ministério, o novo contrato de concessão dessas distribuidoras, que está em audiência pública promovida pela Aneel, "prevê a possibilidade de revisão tarifária ao longo dos primeiros quatro anos da nova gestão".

Em novembro passado, a Eletrobras vendeu a distribuidora Celg-D em um leilão da BM&Fbovespa. A empresa foi arrematada pela italiana Enel por cerca de 2,2 bilhões de reais.