Tribunal dos EUA pressiona governo Trump no caso do decreto que proíbe viagens

Dan Levine e Emily Stephenson

Em San Francisco e Washington

  • Noah Berger/ Reuters

    Pedestres passam no prédio da Corte de Apelações, em San Francisco

    Pedestres passam no prédio da Corte de Apelações, em San Francisco

O decreto do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que proibiu temporariamente a entrada de cidadãos de sete países de maioria muçulmana no país passou na terça-feira (7) por um exame minucioso de um tribunal federal de apelações, que questionou se o veto visa pessoas injustamente devido à sua religião.

Durante uma argumentação oral de mais de uma hora, uma comissão de três juízes do 9ª Tribunal de Apelações dos EUA pressionou um advogado do governo para saber se a justificativa de segurança nacional da gestão Trump se apoia em indícios de que pessoas das sete nações em questão representam um perigo.

O juiz Richard Clifton, indicado pelo ex-presidente George W. Bush, fez perguntas igualmente duras a um advogado que representava Minnesota e Washington, Estados que estão desafiando as proibições. Clifton indagou se a suspensão da política governamental, determinada por um juiz de Seattle, foi "abrangente demais".

Ao final da sessão, a corte disse que irá emitir um veredicto o mais rápido possível. No início da terça-feira o tribunal havia dito que provavelmente irá tomar sua decisão nesta semana, mas que não irá comunicá-la no mesmo dia. É provável que o debate vá parar na Suprema Corte.

O decreto de Trump de 27 de janeiro impede viajantes de Síria, Iraque, Irã, Líbia, Somália, Sudão e Iêmen de ingressarem nos EUA por 90 dias, e todos os refugiados por 120 dias, exceto os sírios, que foram barrados por prazo indefinido.

Trump, que tomou posse em 20 de janeiro, defendeu a medida, o ato mais controverso de seu governo até o momento, dizendo ser necessária para a segurança nacional.

O decreto desencadeou protestos e caos em aeroportos norte-americanos e internacionais. Opositores também o repudiaram por considerá-lo discriminatório contra muçulmanos e uma violação da Constituição norte-americana.

August Flentje, que representou o governo Trump como conselheiro especial do Departamento de Justiça, disse à comissão que "o Congresso autorizou o presidente expressamente a suspender a entrada de certas categorias de estrangeiros" por razões de segurança nacional.

"Foi o que o presidente fez aqui", disse Flentje no início da defesa oral realizada por telefone e transmitida ao vivo pela internet.

Veteranos da segurança nacional, grandes empresas de tecnologia dos EUA e autoridades de aplicação da lei de mais de uma dúzia de Estados estão apoiando uma contestação legal da proibição.

(Reportagem adicional de Amanda Becker, Timothy Gardner, David Shepardson e Julia Edwards Ainsley em Washington, Mica Rosenberg e Leela de Kretser em Nova York e Kristina Cooke e Peter Henderson em San Francisco)

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