Rússia diz que documentos emitidos por separatistas do leste da Ucrânia obedecem lei internacional

MOSCOU (Reuters) - A Rússia afirmou nesta segunda-feira que a decisão do presidente russo, Vladimir Putin, de reconhecer passaportes emitidos por rebeldes separatistas do leste da Ucrânia obedece a lei internacional depois que a medida foi criticada pela França e pela Alemanha.

No sábado Putin deu ordem para que as autoridades russas reconheçam documentos de identidade, diplomas, certidões de nascimento e casamento e placas de veículos emitidas nas regiões separatistas de Donetsk e Luhansk, situadas no leste ucraniano.

O Kremlin disse que a legislação estará em vigor até que se chegue a "um acerto político da situação" nestas regiões tendo por base um acordo de paz entre os rebeldes e Kiev firmado em Minsk em 2015. 

"A Federação Russa está trabalhando, acima de tudo, com justificativas humanitárias", disse o Ministério das Relações Exteriores russo em um comunicado publicado em seu site.

"A ordem obedece plenamente a lei internacional, que não proíbe o reconhecimento de documentos necessários para implementar os direitos e as liberdades garantidas pelas autoridades que não são reconhecidos internacionalmente".

As autoridades da Ucrânia rejeitaram a decisão de Putin e dizem que a ordem viola o processo de paz de Minsk, críticas ecoadas por Paris e Berlim nesta segunda-feira.

O porta-voz do governo alemão disse que a medida é "uma contradição flagrante de tudo que foi acordado em Minsk" e "totalmente inaceitável".

Os combates entre forças ucranianas e os separatistas apoiados por Moscou se intensificaram recentemente no leste ucraniano, voltando a atrair a atenção mundial para um conflito latente que tensionou as relações entre a Rússia e o Ocidente.