CCJ do Senado inicia reunião para realizar sabatina de Alexandre de Moraes para STF

BRASÍLIA (Reuters) - A Comissão de Constituição e Justiça do Senado iniciou na manhã desta terça-feira a reunião destinada a promover sabatina do ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, para o Supremo Tribunal Federal (STF), em meio a tentativas da oposição para postergar a análise do nome.

Moraes foi indicado para a Suprema Corte pelo presidente Michel Temer após a morte do ministro Teori Zavascki em queda de avião no mês passado. Ele precisa ser sabatinado pela CCJ, que votará sua indicação, antes de ser submetido ao plenário do Senado.

Logo no início da reunião, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou questão de ordem pedindo o adiamento da sabatina do indicado, por ter supostamente omitido as atividades no ramo da advocacia da esposa.

Para o senador da oposição, Moraes teria deixado de declarar a atuação da esposa, que figura como sócia coordenadora de escritório de advocacia que atua em áreas como contenciosos administrativos, licitações, governança coorporativa, e licitações, entre outros.

“Obviamente são áreas de atuação que têm tudo a ver com a atividade atual do nosso sabatinado”, disse Randolfe. “No meu entender, fica clara a ocultação de uma informação fundamental”, disse o senador, pedindo tempo para que possa ser feita uma retificação no relatório sobre a indicação de Moraes.

O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), argumentou, no entanto, que a regra determina que sejam declarados os parentes do indicado que exerçam atividades públicas ou privadas “vinculadas” à atividade profissional, dando ênfase a esta condição. O argumento foi reforçado pelo relator da indicação, Eduardo Braga (PMDB-AM).

Após isso o presidente da CCJ, Edison Lobão (PMDB-MA), rejeitou a questão de ordem, apoiado em votação simbólica pelo plenário da comissão.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)