ANP revoga mais de 330 normas defasadas em busca de melhoria regulatória
RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) revogou mais de 330 normas consideradas defasadas, em busca do aperfeiçoamento da regulação, permitindo que as regras da agência tenham agora, em média, pouco mais de cinco anos de vigência, contra os 11 anos anteriormente.
A medida, que cumpre uma meta que havia sido estabelecida para 2018, foi publicada nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União (DOU). A partir da iniciativa, a autarquia permitiu a revogação de um total de 583 atos normativos desde 2014.
"Esse processo resulta na promoção da melhoria do ambiente de negócios, por meio do aperfeiçoamento da regulamentação existente... A conclusão desse processo representa mais um passo na direção da melhoria da qualidade regulatória na ANP", disse a agência regulatória em nota.
(Por Marta Nogueira)
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