Senado aprova indicação de Alexandre de Moraes ao STF

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira a indicação do ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, de conhecido perfil político, para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Por 55 votos a 13, senadores aprovaram a indicação de Moraes, que estava filiado ao PSDB quando foi escolhido pelo presidente Michel Temer --deixou a sigla na sequência. A posse do novo ministro no Supremo foi marcada para 22 de março.

A aprovação da indicação de Moraes foi comemorada por Temer e, segundo o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, o presidente desejou êxito ao ex-auxiliar na nova função.

"A expressiva maioria alcançada traduz o reconhecimento das notáveis credenciais técnicas e profissionais do doutor Alexandre de Moraes, reconhecimento este que os membros da Comissão de Constituição e Justiça já haviam demonstrado na sabatina realizada ao longo do dia de ontem", disse Parola.

"O presidente Michel Temer reitera sua convicção de que o doutor Alexandre de Moraes prestará contribuição relevante à realização da Justiça no Brasil durante seu mandato no STF, pautado sempre pela mesma independência, imparcialidade e apego resoluto às disposições de nossa Constituição Federal que caracterizam sua trajetória pessoal."

Ainda que tenha recebido críticas da oposição sobre suas ligações com partidos políticos durante as mais de dez horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na véspera, Moraes se disse totalmente capaz de exercer as funções de ministro do Supremo com “absoluta” imparcialidade e independência.

“Eu me julgo absolutamente... capaz de atuar com absoluta imparcialidade, absoluta neutralidade, dentro do que determina a Constituição, sem nenhuma vinculação política partidária”, disse Moraes durante a sabatina, na terça-feira. [nL1N1G701V]

“Porque a partir do momento em que alguém é honrado com a indicação, aprovação e posse como ministro do Supremo Tribunal Federal, deve ter um único objetivo, que é aplicar o que a Constituição determina, e a Constituição é apartidária.”

Moraes foi indicado para o STF após a morte de Teori Zavascki, em janeiro, na queda de um avião. Teori era o relator dos processos da Lava Jato envolvendo pessoas com foro privilegiado. O novo relator do caso é o ministro Edson Fachin.

Moraes, por sua vez, atuará como revisor de alguns casos da Lava Jato --aqueles que forem levados ao plenário da corte se envolverem os presidentes da Câmara dos Deputados e Senado ou o presidente da República.

O revisor tem a função, segundo o Regimento Interno do Supremo, de apontar omissões, confirmar, completar ou retificar o relatório, e tem o poder de influenciar na data do julgamento.

(Reportagem adicional de Lisandra Paraguassu)