Topo

Cresce a mobilização da equipe de Trump de reformar lei de saúde

21/04/2017 19h37

WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está se esforçando para cumprir uma importante promessa de campanha e pressionando seus colegas republicanos a aprovar a reforma na legislação de saúde, mas a briga dentro do partido que fez a proposta naufragar no mês passado pode interrompê-la de novo.

Trump está buscando sua primeira grande vitória legislativa desde que assumiu em janeiro. Os republicanos da Câmara estão explorando compromissos que visam satisfazer os membros mais conservadores do partido sem confrontar os moderados, mas não ficou claro nesta sexta-feira se um projeto viável surgirá.

Trump minimizou a necessidade de o Congresso decidir sobre a legislação, dizendo" "veremos o que acontece, não há nenhuma pressa particular". Trump previu na quinta-feira uma boa chance conseguir em breve, "na semana que vem ou pouco depois".

O Congresso, que retorna de recesso na semana que vem, também correrá contra o relógio para aprovar a legislação e manter os fundos do governo após 28 de abril e evitar uma falência federal.

A legislação de saúde não está na agenda de projetos de lei que serão analisados semana dos líderes republicanos da Câmara.

"Faremos isso quando for a hora certa para conseguir os 216", disse o porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer, referindo-se ao número de votos necessários para o projeto ir ao Senado.

O partido de Trump não pode ter deserções, porque os democratas permanecem unidos contra a cruzada republicana para substituir o Affordable Care Act, maior conquista política do ex-presidente democrata Barack Obama, apelidada de Obamacare.  Trump prometeu derrubá-la durante a campanha.

Num revés para Trump, o presidente da Câmara, Paul Ryan, retirou o projeto da pauta em 24 de março antes de permitir que fosse votada em meio a uma revolta dos conservadores e a moderados infelizes com as concessões dadas aos conservadores.

Os republicanos consideram o Obamacare um excesso do governo. A lei permitiu que 20 milhões de norte-americanos obtivessem convênio médico, muitos através de uma expansão do programa Medicaid para os pobres.

Um auxiliar sênior dos republicanos disse que não está claro se um plano reformado pode conseguir 216 votos, acrescentando que sem um texto legislativo é impossível fazer uma contagem.

PROPOSTA MACARTHUR

O deputado republicano moderado Tom MacArthur está pressionando por uma proposta para permitir que os estados renunciem a algumas provisões do Obamacare. O escritório de MacArthur disse que ele tem discutido com alguns parlamentares republicanos, a liderança na Câmara e a Casa Branca.  

Ainda não surgiu nenhum texto, mas um esboço de sua proposta diz que os estados podem tentar relaxar benefícios essenciais que o Obamacare exige que os planos de saúde cubram, como emergências hospitalares, cuidado com gestantes e recém-nascidos e serviços de saúde mental.

Os estados também podem solicitar dispensa à proibição do Obamacare que as seguradoras cobrem a mais de pacientes doentes que de pacientes saudáveis. Mas os estados teriam que estabelecer um a reserva de alto risco, usando fundos do governo para ajudar a pagar o convênio de pessoas com problemas sérios.

O plano republicano acabaria com a expansão do Medicaid, deixaria que os estados impusessem a comprovação de trabalho a alguns beneficiários, cancelassem vários impostos do Obamacare, acabassem com uma multa sobre pessoas que se recusam a obter seguro de saúde e desistissem dos subsídios do Obamacare para ajudar outras pessoas a ter convênio, e cria créditos menos generosos baseados em idade.

O Escritório de Orçamento do Congresso previu que a versão inicial do plano aumentaria em 24 milhões o número de norte-americanos sem convênio médico até 2026.

(Por Susan Cornwell)