ONU diz que Trump ameaça leis internacionais com quebra de tabu sobre tortura

GENEBRA (Reuters) - A principal autoridade de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) acusou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de quebrar tabus ao insinuar a retomada de tortura, e alertou as potências mundiais para que não minem as liberdades civis na luta contra militantes.

Zeid Ra'ad al-Hussein também repreendeu a primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, por ameaçar alterar leis de direitos humanos se elas atrapalharem operações de segurança, dizendo que suas palavras dariam alento a governos autoritários.

O alto comissário das Nações Unidas para os direitos humanos disse em uma audiência em Londres no final da segunda-feira que declarações enfáticas feitas na esteira de ataques criam o risco de se minar tratados internacionais de direitos humanos.

"Se outros líderes começarem a seguir o mesmo caminho retórico, minando (a Convenção contra Tortura da ONU) com suas palavras, a prática da tortura provavelmente irá se ampliar, e isso seria fatal".

"A Convenção seria abandonada, e um pilar central e sustentáculo da lei internacional, removido".

No final de janeiro Trump disse acreditar que a prática de "waterboarding" --uma simulação de afogamento-- funciona como ferramenta de coleta de inteligência, mas também disse que deixaria o tema a cargo de seu secretário de Defesa, Jim Mattis, que discorda do presidente a respeito da utilidade da técnica.

Zeid se disse preocupado com o "flerte persistente" de Trump com uma retomada de tortura. Quase não existe um perigo imediato de os EUA usarem tortura, mas isso poderia mudar se acontecesse um ataque em solo norte-americano, disse.

"Ciente de como o público norte-americano se tornou, nos últimos dez anos, muito mais receptivo à tortura, a balança poderia pender a favor desta prática", afirmou.

(Reportagem de Stephanie Nebehay)