Governo estuda câmara de compensação por tarifas mais uniformes em futuras concessões de rodovias

Por Leonardo Goy

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal estuda criar uma câmara de compensação para ter tarifas de pedágios mais uniformes em futuras concessões de rodovias, disse à Reuters o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério do Planejamento, Hailton Madureira.

A ideia é ter tarifas mais parecidas em rodovias concedidas que tenham o mesmo nível de infraestrutura.

"Hoje, a rodovia tem pedágios mais baratos ou mais caros de acordo com quem fez ou fará o investimento. Se você concede uma rodovia já duplicada, o pedágio fica bem baixinho, mas se a rodovia tem de ser duplicada, o pedágio fica mais alto", disse o secretário em entrevista à Reuters na quinta-feira.

Para viabilizar isso, os ministérios do Planejamento e dos Transportes analisam criar para futuros leilões uma câmara de compensação que permitiria nivelar tarifas cobradas de usuários, respeitando a remuneração diferente de cada concessionário.

Assim, uma concessão que demanda investimentos mais pesados em duplicação, por exemplo, cobraria dos usuários uma tarifa mais parecida com a de outra concessão que não exige tantos aportes, mas ambos receberiam como remuneração o que foi definido no leilão, devido à intermediação da câmara.

"Haverá rodovias em que o pedágio cobrado seria maior do que a remuneração prevista, como uma já duplicada. Nesse caso, a empresa fica com o pedágio combinado e transfere o valor a mais para a câmara. Por outro lado, há a outra rodovia cujo pedágio pago pelo usuário não é suficiente para bancar os investimentos, então receberia a diferença da câmara", disse o secretário.

Madureira disse que esse modelo em estudo pode ser aplicado a lotes de concessão ainda em estudo e não a projetos de concessões já anunciadas, como a da rodovia de Intregração do Sul (BRs-101/290/386/448, no Rio Grande do Sul) e das BRs 364/365 entre Minas Gerais e Goiás, que devem ser licitadas pelas regras atuais ainda este ano.

Para o secretário, uma vantagem do uso de câmara de compensação é a chance de agregar às rodovias sob administração privada trechos menos atrativos aos investidores, que pelas regras atuais demandam tarifas maiores para ter viabilidade.

"Com esse modelo, a gente consegue fazer mais concessões, de rodovias que não seriam viáveis", disse, lembrando que o governo federal gasta hoje cerca de 5 bilhões de reais anuais apenas com manutenção da malha de 50 mil quilômetros sob gestão pública.

TRANSNORDESTINA

Segundo Madureira, o governo federal espera receber até o fim de junho da Transnordestina Logística, concessionária controlada pela CSN, uma nova modelagem econômica e financeira visando retomar as obras da ferrovia Transnordestina.

Segundo ele, a empresa está procurando parceiros privados para tentar viabilizar o projeto, que já consumiu investimentos da ordem de 6 bilhões de reais.

A obra começou há mais de 10 anos, mas teve só cerca de metade do trabalho concluído. A linha ligará o interior do Piauí aos portos de Suape (PE) e Pecém (CE), pelo projeto original.

"É do interesse do governo federal concluir a obra", disse, afirmando que o governo vai analisar o que for apresentado para decidir como será participação da União na conclusão da obra.

"O modelo anterior ainda tinha uma previsão de aporte do governo federal de 1,4 bilhão de reais. Vamos ver a proposta que eles vão trazer, mas provavelmente não vamos aumentar muito a nossa parte", disse.

Procurada, a concessionária não comentou o assunto.

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