Congresso se dedicará a temas econômicos e de segurança pública, diz Maia

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta segunda-feira, ao admitir que não há condições para a votação da reforma da Previdência, que o Congresso deve se dedicar a uma pauta de “15 ou 16” itens da área econômica acertados com o Executivo e também a matérias ligadas à segurança pública.

Segundo o deputado, a decisão do governo pela intervenção na segurança pública no Rio de Janeiro impede a votação de qualquer Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na Câmara. Este é o caso da reforma da Previdência, PEC que estava pronta para ser levada ao plenário nesta semana, apesar de ainda não contar com votos suficientes para ser aprovada.

“Temos aí uma pauta de 15, 16 itens que nós estamos discutindo com a equipe econômica”, disse o presidente da Câmara a jornalistas, acrescentando que a agenda também foi discutida com o presidente do Senado, Eunício Oliveira.

Mais tarde, ministros anunciaram em entrevista coletiva uma pauta econômica com 15 itens que devem ser analisados pelo Legislativo, entre elas a privatização da Eletrobras e a autonomia do Banco Central.

Para Maia, “nada supera o impacto positivo da reforma da Previdência”, mas as medidas pinçadas para votação neste ano podem trazer reflexos positivos para a economia. O parlamentar não forneceu uma estimativa do impacto econômico da pauta econômica.

Durante a entrevista, o presidente da Câmara terminou de enterrar a reforma da Previdência, descartando a possibilidade de ela ser votada em fevereiro. Sobre as chances de pautá-la em novembro, data ventilada por alguns governistas, afirmou que esta será uma questão a ser definida pelo presidente eleito em outubro deste ano.

“O que tenho mais claro é que o que tiver pronto (caso da PEC da reforma) para votação não pode votar... Com a intervenção, me parecia um pouco óbvio que nos próximos dias é impossível você tratar o caso do Rio de Janeiro no caminho da intervenção... e achar que vamos dar um jeitinho, suspende (o decreto da intervenção), volta, essas coisas eu acredito que não funcionam assim”, disse.

“Pautar depois da eleição já é um problema do próximo presidente. Se o próximo presidente entender, se essa for a decisão de que deve tentar pautar em novembro, dezembro, é uma questão que ele vai ter que discutir com a sociedade.”

“O mês de fevereiro pra mim era o mês limite”, afirmou.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)