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Governo britânico é derrotado com aprovação de emenda que pode bloquear ou adiar acordo sobre Brexit

30/04/2018 18h23

Por William James

LONDRES (Reuters) - A Câmara dos Lordes do Reino Unido aprovou nesta segunda-feira uma emenda que dá poderes ao Parlamento para bloquear ou adiar o acordo final sobre a saída do país da União Europeia, derrotando o governo da primeira-ministra, Theresa May.

Os lordes, que ocupam a câmara alta do Parlamento, aprovaram por 335 votos a 244 uma emenda que permitiria que o Parlamento mande o Reino Unido de volta à mesa de negociação em Bruxelas ou poderia até mesmo interromper o processo do Brexit.

"Não se trata... de criar uma crise constitucional, nem de pedir aos Comuns (a câmara baixa) para assumir as negociações... trata-se de pedir aos Comuns e ao Parlamento que decidam se o desfecho das negociações é bom o suficiente", disse Dianne Hayter, porta-voz do Brexit do opositor Partido Trabalhista.

O resultado era esperado, e é a sétima vez nas últimas semanas que Londres é derrotada na Câmara dos Lordes no tocante à legislação que encerrará formalmente a filiação britânica à UE.

As emendas dos lordes à Lei (de Retirada) da União Europeia foram criticadas pelo governo e podem ser revogadas na câmara baixa, na qual May tem uma pequena maioria.

O governo sofreu uma oitava derrota quando os parlamentares apoiaram uma emenda exigindo que os ministros busquem aprovação parlamentar para seu mandato de negociação na próxima rodada de conversas sobre o futuro relacionamento do Reino Unido com o bloco.

O governo se comprometeu a dar ao Parlamento o direito de aprovar um acordo final, mas estruturou isso como uma escolha entre aceitar os termos que negociou com Bruxelas ou rejeitá-los e se separar sem um acordo.

A emenda aprovada pelos lordes nesta segunda-feira foi além, afirmando que o governo deve adotar um curso de ação decidido pela Câmara dos Comuns se seu acordo de saída for rejeitado.

A maioria de May na câmara baixa deve passar por um teste sério no mês que vem, quando ela deve pedir ao seu dividido Partido Conservador para repelir as mudanças.