Protestos ameaçam abastecimento de combustível; ANP flexibiliza regra de biodiesel no Rio

Por Rodrigo Viga Gaier e Roberto Samora

RIO DE JANEIRO/SÃO PAULO (Reuters) - Os protestos de caminhoneiros contra tributos no diesel que elevam os custos para a categoria entram no terceiro dia nesta quarta-feira, ameaçando o abastecimento de combustíveis em postos, aeroportos e levando até mesmo a agência reguladora do setor de petróleo, ANP, a flexibilizar a mistura de biodiesel para grandes consumidores no Rio de Janeiro.

"Os postos têm capacidade de armazenamento em média de três dias, parece que já tem revendedor com os estoques no final, a partir de hoje provavelmente a situação se agrava", afirmou à Reuters o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares.

O protesto dos caminhoneiros ocorreu em mais de 20 Estados do país na terça-feira e deve continuar nesta quarta-feira, conforme a associação que organiza o movimento dos caminhoneiros autônomos do país, a Abcam.

Segundo o presidente da Fecombustíveis, que representa os postos de abastecimento no país, "em vários locais os caminhões-tanques não estão conseguindo passar" para abastecer postos e distribuidoras.

De acordo com o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Aurélio Amaral, há bloqueios em polos de distribuição, estocagem e mistura de diesel e biodiesel em alguns pontos do país, mas a situação é mais delicada no Rio de Janeiro.

Por isso, a ANP vai suspender temporariamente na quarta-feira e quinta-feira a mistura de 10 por cento de biodiesel no diesel comercializado para atender grandes consumidores no Rio de Janeiro.

Um dos principais polos de biodiesel que atendem a capital fluminense está situado perto da Refinaria Duque de Caxias. Com os bloqueios nas estradas brasileiras, há dificuldades para a chegada do produto, que vem principalmente do Centro-Oeste do país.

"A situação ficou um pouco delicada no Rio com bloqueio nas bases e não se consegue escoar a saída do combustível. Vamos adotar medidas excepcionais para mitigar os riscos, tal como liberar a venda de diesel sem biodiesel em polos mais críticos", disse Amaral à Reuters.

"Autorizamos serviços essenciais e frota rodoviária na flexibilização", adicionou.

A ANP já entrou em contato com as principais distribuidoras do setor para alertar que esse "waiver" é válido para grandes consumidores da cidade do Rio de Janeiro como barcas e empresas de ônibus.

"Estão saindo os ofícios para Raízen, BR Distribuidora e Ipiranga. Será concedido 'waiver' para os dias 23 e 24, com base em tabelas informadas pelas distribuidoras", esclareceu a agência.

Se não houver dissolução dos bloqueios, a ANP avalia renovar a autorização.

Já o sindicato dos postos de combustíveis do Rio de Janeiro anunciou na noite de terça-feira que o abastecimento de combustíveis aos postos está prejudicado e que "caso a situação não seja normalizada nas próximas horas poderá haver falta de produto, ao consumidor, nos postos do município do Rio de Janeiro".

Os sindicatos das empresas de ônibus da cidade e do Estado também informaram que os passageiros poderiam ser afetados pela manifestação com redução da frota a partir desta quarta-feira.

Amaral, da ANP, alertou ainda para problemas no fornecimento de querosene de aviação para os terminais de Brasília e de Pernambuco, dizendo que a única solução seria o "uso da força policial" após serem esgotadas as negociações.

Para tentar colocar um fim nas manifestações, que estão paralisando também unidades produtoras de carnes e prejudicando o escoamento de produtos como soja, o governo está sinalizando redução de tributos.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na noite de terça-feira que será incluída uma redução de PIS/Cofins para o óleo diesel no texto do projeto de lei da reoneração da folha de pagamento, como forma de reduzir os preços do combustível.

A medida se soma ao anúncio feito pelo governo na terça-feira de que fechou um acordo com o Congresso para usar os recursos obtidos com a reoneração da folha de pagamento de alguns setores da economia para zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel.

Representantes dos caminhoneiros têm reunião com a cúpula do governo na tarde desta quarta-feira.

Os protestos continuam em várias rodovias brasileiras, entre elas a Dutra e a BR-163, importante para o escoamento da safra de Mato Grosso.

(Com reportagem adicional de Alberto Alerigi Jr. e Marcelo Teixeira)