Coalizão alemã chega a acordo sobre imigração, sem centros de trânsito

Por Holger Hansen e Andreas Rinke

BERLIM (Reuters) - Os partidos da coalizão governista da Alemanha chegaram a um acordo nesta quinta-feira sobre um pacote de medidas para lidar com solicitantes a asilo que já se registraram em outros Estados da União Europeia, e prometeram seguir adiante com uma lei de imigração antes do final do ano.

O acordo de duas páginas, alcançado após um breve encontro no histórico prédio Reichstag, encerra uma disputa que havia ameaçado rasgar a “grande coalizão” da chanceler Angela Merkel apenas meses após tomar poder, e deixou a líder de quatro mandatos politicamente enfraquecida.

O ministro do Interior, Horst Seehofer, líder da União Social-Cristã (CSU) da Baviera, havia provocado a crise quando ameaçou desafiar os desejos de Merkel e rejeitar imigrantes na fronteira da Alemanha que haviam se registrado em outros Estados da UE.

Os partidos concordaram em acelerar o processo de retorno de solicitantes a asilo que já haviam se registrado em outros países da UE, sob regras existentes da UE, e rejeitar tais imigrantes na fronteira – mas somente se acordos estiverem em vigor com o país onde eles se registraram inicialmente.

Apesar de desistir de seu pedido por centros de trânsito na zona fronteiriça, Seehofer disse a repórteres que está “extremamente satisfeito” com o acordo.

O acordo determina que solicitantes a asilo que se registraram em outros países sejam processados dentro de 48 horas em instalações policiais – e não centros de trânsito separados – caso não puderem ser transportados para o aeroporto de Munique para serem devolvidos ao país onde se registraram inicialmente.

Andrea Nahles, líder do Partido Social-Democrata (SPD), de centro-esquerda, e o ministro das Finanças da Alemanha, Olaf Scholz, também membro do SPD, destacaram que o acordo não irá envolver a criação de quaisquer centros de trânsito ou ação unilateral por parte da Alemanha.

Nahles disse à rede ZDF que o acordo não irá exigir quaisquer mudanças legais, e disse que cabe ao ministério de Seehofer – que supervisiona a polícia fronteiriça – acelerar o processo de asilo.

Annegret Kramp-Karrenbauer, secretária-geral da União Democrata-Cristã (CDU), de Merkel, elogiou o acordo e disse que isto estabelece a base para uma abordagem mais unificada sobre imigração.

“Com isto, a coalizão inteira se comprometeu com a meta de ordenar, controlar e limitar imigração”, disse. “Este acordo torna possível que nossa política de imigração seja eficaz, que permaneça humana e que isto tenha sucesso”.