Sem incluir ajuda a estados, déficit primário já vai a R$ 500 bi, 7% do PIB

A equipe econômica afirmou que o déficit primário do setor público consolidado já se aproxima de R$ 500 bilhões para 2020, ou 7% do Produto Interno Bruto (PIB), em cálculo que ainda não considera a aprovação do projeto de lei de auxílio a Estados que tem sido chamado de Plano Mansueto light.

Os dados constam de nota técnica do Tesouro divulgada pelo Ministério da Economia neste sábado, na qual o governo calculou que o impacto do plano para Estados pode chegar a R$ 222 bilhões, considerando todas as suas implicações.

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O Tesouro também ressaltou que a proposta vai além de medidas para o combate ao coronavírus, numa renúncia de dezenas de bilhões de reais para a União.

No fim de março, o Tesouro havia projetado um déficit primário perto de R$ 400 bilhões para o setor público consolidado neste ano, superior a 5% do PIB, mas ressalvando que as contas seriam revisadas semanalmente. Além do governo central, o setor público abarca os dados de Estados, municípios e estatais.

Em 2019, o rombo primário do setor público foi de 61 bilhões de reais, ou 0,9% do PIB.

"É importante destacar que, mesmo sem levar em conta a aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 149, o déficit primário do setor público, em 2020, deve se aproximar de 500 bilhões de reais, valor próximo a 7% do PIB", disse o Tesouro, em nota técnica.

"Assim, é importante que qualquer novo impacto fiscal seja debatido de forma cuidadosa para evitar um crescimento excessivo do déficit primário e da dívida pública do setor público além do estritamente necessário para reduzir os impactos econômicos e sociais da crise do coronavírus e garantir os recursos necessários para o sistema de saúde de todos os entes da Federação", completou.

A nota foi tornada pública em meio a avaliações de que o substitutivo seria uma bomba para o Orçamento, com sua votação tendo sido colocada em banho maria, forçando o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a uma nova rodada de negociação.