Diretora da OMC diz que resposta sobre vacinas está próxima, mas enfrenta oposição

Por Philip Blenkinsop

BRUXELAS (Reuters) - A Organização Mundial do Comércio (OMC) está próxima de resolver uma disputa sobre como distribuir vacinas contra a Covid-19 de maneira mais ampla e justa, mas está enfrentando uma "iniciativa orquestrada" de impedir um acordo, afirmou a chefe da entidade nesta quinta-feira.

A diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, disse à Reuters que participou de negociações neste mês com ministros de Comércio da Índia, África do Sul, a União Europeia e os Estados Unidos sobre como quebrar o impasse sobre a questão dos direitos de propriedade intelectual. 

O acordo é necessário para permitir a transferência de tecnologia para países em desenvolvimento sem que as fabricantes lá corram risco de serem processadas, disse a diretora. 

Isso pode ajudar a reparar a diferença entre a taxa de vacinação no continente africano, que é de apenas 8%, e a dos países desenvolvidos, de 67%, assim como pode providenciar vacinas que sejam acessíveis e mais fáceis de distribuir. 

"Fácil de usar, fácil de distribuir, e acessível. Essas são as coisas que podem ser atingidas se chegarmos a acordos assim", afirmou.

"Estamos chegando perto de uma resposta, uma solução", disse Okonjo-Iweala. "Por outro lado, parece que há uma iniciativa orquestrada para impedir o avanço dessa questão". 

A Índia e a África do Sul já propuseram a renúncia dos direitos de propriedade intelectual para vacinas e tratamentos contra a Covid-19, mas outros membros, representantes de países desenvolvidos como a União Europeia, Reino Unido e Suíça argumentam que seria melhor utilizar as regras existentes da OMC para permitir que países concedessem licenças a produtores locais. 

As discussões sobre a questão na OMC, que toma decisões por consenso, estão em um impasse há mais de um ano. Okonjo-Iweala disse que reuniu as principais partes envolvidas com especialistas técnicos para tentar definir os detalhes. 

Entretanto, a diretora da OMC disse que a informação sobre negociações delicadas foi exposta através de vazamentos na imprensa, colocando o processo em "resfriamento". 

"Não é inadvertido. Eu acredito que seja um meio deliberado de parar negociações e de impedir uma resposta. O negócio é que milhões de vidas dependem disso... continentes como a África estão esperando por isso", disse.

A diretora afirmou que era difícil apontar quem era responsável, e não fez referência a nenhuma informação veiculada na imprensa, mas disse que elas estão causando desconfiança. 

Em um dos vários exemplos de detalhes vazados, fontes em uma reportagem na publicação do setor comercial Washington Trade Daily na quarta-feira se referia a uma renúncia de direitos intelectuais que precisarão ir além de vacinas, como os Estados Unidos haviam proposto, e falava sobre a "postura obstinada" da União Europeia.