PUBLICIDADE
Topo

Política

Conteúdo publicado há
1 mês

Bolsonaro assina decreto que eleva multas ambientais para proteger Amazônia

Vista aérea mostra uma área desmatada da floresta tropical da Amazônia em Lábrea, estado do Amazonas, em 15 de setembro de 2021  - MAURO PIMENTEL / AFP
Vista aérea mostra uma área desmatada da floresta tropical da Amazônia em Lábrea, estado do Amazonas, em 15 de setembro de 2021 Imagem: MAURO PIMENTEL / AFP

Jake Spring

Reuters, São Paulo

25/05/2022 08h09

O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem um decreto para aumentar as multas por crimes ambientais, mostrou o Diário Oficial da União, em um movimento para permitir uma proteção mais agressiva da floresta amazônica.

O decreto aumenta o valor potencial das multas por falsificação de documentos para encobrir o corte ilegal de madeira, esclarece as consequências mais pesadas para os infratores ambientais reincidentes e visa reduzir o acúmulo de multas pendentes de cobrança.

A informação de que o decreto seria assinado por Bolsonaro, possivelmente ainda na terça, havia sido antecipada pela Reuters, que a apurou com fontes com conhecimento do assunto.

As multas ambientais —que também visam infrações como caça e pesca não autorizadas e poluição— são uma das principais ferramentas do Brasil no combate ao desmatamento ilegal.

Assinar o decreto é um dos primeiros passos concretos que o governo Bolsonaro dá para reforçar a proteção da Amazônia, após assumir um compromisso de acabar com o desmatamento ilegal até 2028 durante a cúpula climática da Organização das Nações Unidas (ONU) COP26 em novembro.

A preservação da Amazônia, maior floresta tropical do planeta, é vital para impedir mudanças climáticas catastróficas por conta de sua grande capacidade de armazenamento de carbono, responsável pelo aquecimento global.

O decreto também marca um recuo de Bolsonaro, que sempre foi um crítico contundente de multas ambientais. Em sua campanha eleitoral em 2018, o ex-capitão do Exército fez críticas à "indústria de multas" criada, segundo ele, por agências ambientais para perseguir fazendeiros.

Política