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Militares sugerem ameaça da China e defendem exploração em terra indígena

Vice-presidente, Hamilton Mourão, participou do lançamento do relatório "Projeto de Nação - O Brasil em 2035" - Isac Nóbrega/PR
Vice-presidente, Hamilton Mourão, participou do lançamento do relatório "Projeto de Nação - O Brasil em 2035" Imagem: Isac Nóbrega/PR

Tiago Minervino

Colaboração para o UOL, em Maceió

24/05/2022 18h37

O relatório intitulado "Projeto de Nação - O Brasil em 2035", que traça um possível cenário para o país no futuro, elaborado pelos militares, por meio dos institutos Villas Bôas, Sagres e Federalista, sugere uma ameaça da China à soberania do Brasil por meio de países vizinhos do território brasileiro, mais precisamente "via Guiana", além de defender a exploração de terras indígenas na região amazônica.

Lançado na semana passada com a presença do vice-presidente da República Hamilton Mourão, o projeto, coordenado pelo general Luiz Eduardo Rocha Paiva, ex-presidente do grupo Ternuma (Terrorismo Nunca Mais), tem também entre seus principais idealizadores o ex-comandante do Exército general Eduardo Villas-Bôas, e projeta o futuro do Brasil em sete eixos, ao longo de 93 páginas.

Na parte em que fala sobre a soberania nacional, os militares preveem uma conjuntura de conflitos entre os Estados Unidos e aliados de um lado, e China e Rússia do outro, "tendo como palco a Guiana e sua produção de ouro e, especialmente, de bauxita".

Conforme o relatório, a China, classificada como uma "potência oriental", terá adquirido "vastas áreas de mineração da Guiana e iniciou um processo acelerado de produção predatória para o meio ambiente, com vistas a atingir a liderança do mercado mundial, dominado pela Austrália", movimento que terá reflexos nas nações vizinhas, entre as quais está o Brasil.

Geograficamente, a Guiana é um dos países da América Latina que faz fronteira com o Brasil por meio da região Norte. O país faz divisa com a Roraima, sendo possível atravessar a pé pela cidade brasileira de Bonfim até Lethem, na Guiana.

Para os militares, em 2035 a China e os Estados Unidos serão as principais potências mundiais e caberá ao Brasil manter uma "neutralidade pragmática e ética", sem se posicionar de forma unilateral em defesa do gigante norte-americano ou da potência asiática. Para atingir esse "máximo de neutralidade", é importante que o país "diversifique" seus negócios e suas parcerias, aponta o relatório.

O "Projeto de Nação", que bebe da fonte de conspirações bolsonaristas, também versa sobre a possibilidade de uma ameaça "globalista" que teria, inclusive, uma "outra face, mais sofisticada, que pode ser caracterizada como o 'ativismo judicial político-partidário'", que contaria com participação de parcela do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Exploração em terras indígenas

Ao abordar a questão da Amazônia, representada no tópico de Defesa Nacional, sobre a integração dessa região, os militares demonstram que ainda não desistiram de um de seus principais objetivos: legalizar a exploração de minérios em terras indígenas, por meio de uma maior flexibilização na legislação, que poria um fim às restrições que impedem a exploração nessas áreas, além de beneficiar a atuação do agronegócio nesses territórios.

Ainda, o documento destaca a importância de que seja regulamentada a participação de capital estrangeiro nessas atividades de exploração nos territórios indígenas.

"[É preciso] remover as restrições da legislação indígena e ambiental, que se conclua serem radicais, nas áreas atrativas do agronegócio e da mineração", afirmam.

Há um PL (Projeto de Lei) em discussão na Câmara dos Deputados que propõe a liberação da mineração e instalação de usinas hidrelétricas em terras indígenas, mas o texto está travado na Casa — a pauta tem o apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL). Conforme o UOL mostrou, atualmente os pedidos de mineração atingem mais de 200 reservas indígenas apenas na Amazônia.

Cobrança do SUS e universidades públicas

Durante o lançamento do projeto, que aconteceu na semana passada, com a presença de Hamilton Mourão, o general Luiz Eduardo Rocha Paiva afirmou que o documento foi elaborado de forma "apartidária", embora a maioria das pautas estejam ligadas ao atual governo, do presidente Jair Bolsonaro.

Não por acaso, Rocha Paiva salientou que, em uma eventual derrota de Bolsonaro no pleito deste ano para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com uma mudança de um governo "de direita para esquerda", é provável que essa projeção seja "jogada fora".

Entre outros tópicos polêmicos, o documento estabelece o fim da gratuidade do SUS (Sistema Único de Saúde), com cobranças pelos serviços a partir de 2025, "exclusivamente das pessoas cuja renda familiar fosse maior do que três salários mínimos", a fim de "aperfeiçoar" o serviço.

Além do SUS, os militares também querem o fim da gratuidade das universidades públicas e preveem que as famílias de classe média paguem para frequentarem essas instituições de ensino.

Uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê a cobrança de mensalidades em universidades públicas já está em trâmite no Congresso, e tem o apoio do relator, o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP). Para o parlamentar, a PEC 206 determina que quem não tem condições de custear o ensino, não precisará pagar.

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