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1 mês

Deputado cobra explicações de Bolsonaro sobre parceria com Musk na Amazônia

20.mai.22 - Presidente Jair Bolsonaro (PL) encontra Elon Musk para discutir Amazônia - Divulgação/Redes sociais
20.mai.22 - Presidente Jair Bolsonaro (PL) encontra Elon Musk para discutir Amazônia Imagem: Divulgação/Redes sociais

Colaboração para o UOL, em Maceió*

24/05/2022 15h45

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes (MG), cobrou explicações do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a parceria anunciada na semana passada com o bilionário Elon Musk para lançar um programa de "monitoramento ambiental" de queimadas e desmatamento da Amazônia implementado pela SpaceX.

O requerimento assinado por Lopes tem 18 perguntas e foi encaminhado ao ministro das Comunicações, Fábio Faria. O petista quer saber detalhes da parceria anunciada pelo governo brasileiro com o empresário sul-africano, dono das empresas Space X, Starlink e Tesla.

Para Reginaldo Lopes, essa parceria "precisa ser escrutinada" de forma "veemente" porque, "aparentemente, pode se tratar de um grave acordo com objetivo de venda e possível vazamento de dados estratégicos da Amazônia".

Nas redes sociais, o parlamentar afirma que a Amazônia "é uma das maiores riquezas do Brasil" e, portanto, Jair Bolsonaro "tem que explicar os motivos e interesses da vinda de Elon Musk ao nosso país".

"Já sabemos a política entreguista que esse desgoverno executa! Vamos permanecer na resistência, fiscalizando todas as ações do presidente", salientou.

Por fim, o petista quer saber se serão utilizados recursos públicos e quais foram as análises técnicas que o governo fez para firmar o acordo com o bilionário.

Segundo o deputado, o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) já atua de forma bastante eficaz no monitoramento da região amazônica. Ele questiona as motivações do governo brasileiro ao recorrer a uma empresa privada "para atuação em setor tão crítico e estratégico".

Bolsonaro conta com Musk para Amazônia ser 'conhecida por todos'

Bolsonaro e Musk se encontraram na semana passada, no interior de São Paulo, e tiveram como pauta principal a região da Amazônia.

O presidente afirma que conta com a ajuda do bilionário para que a floresta amazônica "seja conhecida por todos", de forma a combater supostas informações inverídicas sobre a região no exterior.

"Nós pretendemos, precisamos e contamos com Elon Musk para que a Amazônia seja conhecida por todos no Brasil e no mundo, a exuberância dessa região e como ela é preservada", declarou Bolsonaro a Musk, em evento realizado no hotel Fasano Boa Vista, em Porto Feliz (SP).

Durante o encontro, foi anunciada uma parceria com a Starlink, empresa que faz parte da SpaceX (companhia espacial) e oferece internet banda larga via satélite. Essa estrutura, segundo Musk, será usada para monitorar a floresta amazônica e oferecer internet para 19 mil escolas em áreas rurais.

Em abril, o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), disse no Twitter que o bilionário havia demonstrado interesse em "trazer a SpaceX para cá" e que iriam trabalhar para "consolidar esse negócio".

Segundo o ministro das Comunicações, Fábio Faria, que também participou do encontro, a parceria não dará acesso a informações privilegiadas sobre a Amazônia.

A SpaceX desenvolve sistemas aeroespaciais, transporte espacial e comunicações. Dentro da empresa, há o projeto Starlink, voltado à criação de satélites de baixo custo para integrar sistemas de internet.

Apesar do acordo, o governo brasileiro já tem um sistema de monitoramento da Amazônia por satélites, de responsabilidade do Inpe (Instituto de Pesquisas Espaciais), inclusive com alertas de desmatamento em tempo real.

No entanto, com os números crescentes de queimadas e desmatamento em seu governo, Bolsonaro questiona, sem apresentar evidências, a precisão do sistema do Inpe, cujo orçamento foi reduzido.

Concorrentes reclamaram de favorecimento a Musk

O acordo anunciado pelo governo brasileiro com Musk não passou pelo processo de abertura de licitação, tampouco teve assinatura de contrato. Os privilégios concedidos por Jair Bolsonaro ao empresário sul-africano geraram reclamações da concorrência, que viram um potencial favorecimento ao bilionário.

Agentes públicos e privados do setor de telecomunicações cobram isonomia por parte do governo, já que há várias outras empresas que prestam o mesmo tipo de serviço, mas que foram preteridas em benefício de Elon Musk.

Outra crítica do setor é que houve um atropelo às competências da Anatel ao se escolher Musk para prover internet às escolas públicas. Vale lembrar que a agência regulatória criou um grupo específico para tratar da conectividade das escolas. Esse programa conta com recursos pagos, em forma de contrapartidas, pelas teles que saíram vencedoras do leilão do 5G realizado em novembro.

Apesar da antecipação do governo federal em anunciar a parceria, o acordo deve demorar para entrar em vigor, uma vez que, obrigatoriamente, o pacto precisa passa por licitação, mas isso não é permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal em um período muito próximo das eleições. Logo, as tratativas só deverão ter prosseguimento em 2023, caso Bolsonaro seja reeleito.

*Com informações do Estadão Conteúdo

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