Moraes rejeita denúncia da campanha de Bolsonaro sobre suposto desequilíbrio em inserções de rádio

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) -O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, rejeitou nesta quarta-feira dar continuidade à denúncia apresentada pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) de que haveria um suposto desfavorecimento de rádios na veiculação de inserções do candidato à reeleição.

Em uma dura decisão de 13 páginas, Moraes mandou arquivar o pedido apresentado pela campanha de Bolsonaro na segunda-feira por considerar que não há "indício mínimo de prova" das alegações e que teria o intuito de tumultuar as eleições.

O presidente do TSE também determinou que o procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, abra um processo administrativo para apurar eventual desvio de finalidade da utilização do fundo partidário dos autores para subsidiar o pedido -- a campanha chegou a contratar uma empresa para instruir a denúncia.

Moraes ainda ordenou a extração integral de cópias do caso e envio ao Supremo Tribunal Federal (STF) para fazer parte do inquérito, sob relatoria do próprio ministro, que apura a existência de uma organização criminosa, com forte atuação digital, para atentar contra a democracia e o Estado de Direito no país.

Após a iniciativa da chapa de Bolsonaro de apresentar a denúncia ao TSE, na segunda, o assunto ganhou revelo na bolha bolsonarista. Bolsonaro vem tentando se passar de vítima na situação e ainda usá-la para reforçar seus costumeiros ataques ao TSE e ao PT.

"O que foi feito, comprovado por nós, pela nossa equipe técnica, é interferência, é manipulação de resultado... lamentavelmente PT e TSE têm muito que se explicar nesse caso", disse Bolsonaro, sem elaborar como o PT poderia estar envolvido no caso.

FISCALIZAÇÃO

Na decisão, Moraes destacou que a fiscalização efetiva da veiculação das inserções sempre foi das próprias coligações e que, se constatada alguma irregularidade, é preciso provocar a Justiça Eleitoral especificando a rádio que descumpriu a veiculação da inserção.

O presidente do TSE disse ainda que houve um pedido genérico e que a empresa contratada pela campanha de Bolsonaro para aferir o caso não é de auditoria e tampouco "oferece as condições necessárias de segurança para as conclusões apontadas pelos autores".

"Não restam dúvidas de que os autores --que deveriam ter realizado sua atribuição de fiscalizar as inserções de rádio e televisão de sua campanha-- apontaram uma suposta fraude eleitoral às vésperas do segundo turno do pleito sem base documental crível, ausente, portanto, qualquer indício mínimo de prova, em manifesta afronta à Lei n. 9.504, de 1997, segundo a qual as reclamações e representações relativas ao seu descumprimento devem relatar fatos, indicando provas, indícios e circunstâncias", afirmou.

Em entrevista após a decisão de Moraes, o ex-secretário de Comunicação Social da Presidência e um dos coordenadores da campanha de Bolsonaro, Fabio Wajngarten, disse que a campanha deve se reunir para discutir qual rumo tomar.

"Não ouvi em nenhum momento esse papo de adiamento de eleição desde que pousei em Brasília", disse ele, sobre uma hipótese -- que não tem amparo na Constituição -- aventada por alguns simpatizantes do presidente em redes sociais.

"Não conversei com o presidente sobre esse tema ao longo do dia de hoje (quarta)", reforçou.

(Reportagem adicional de Maria Carolina MarcelloEdição de Pedro Fonseca)